Clique aqui para responder esta mensagem
--------------B32BC311CB4EF5AC783B5691
Content-Type: message/rfc822
Content-Disposition: inline
Message-ID: <371B2D14.E52FE8CA@rio.com.br>
Date: Mon, 19 Apr 1999 10:18:21 -0300
From: Franklin Falacio <falacio@rio.com.br>
X-Mailer: Mozilla 4.03 [pt] (Win95; I)
MIME-Version: 1.0
To: "L-DISCUSSAO@SAMBA-CHORO.COM.BR" <L-DISCUSSAO@SAMBA-CHORO.COM.BR>
Subject: CLUBE DE CD É possível.
Content-Type: text/plain; charset=iso-8859-1
X-MIME-Autoconverted: from 8bit to quoted-printable by nazareth.learn.fplf.org.br id RAA49614
A prop=F3sito da id=E9ia do Clube de CDs. O Caderno de Inform=E1tica do J=
ornal
O Globo, tr=E1s uma mat=E9ria extensa a respeito de reprodu=E7=E3o de Vin=
il em
CD.
Chama aten=E7=E3o a p=E1gina 3, "Em rela=E7=E3o =E0 lei, est=E1 tudo nos =
conformes"
que reproduzo:
"Do ponto de vista legal, n=E3o se considera crime a reprodu=E7=E3o de fa=
ixas
de um LP ou disco de vinil em CD. O advogado Eduardo Pimenta,
especializado em Direito Autoral (trabalha para o Sindicato dos Artistas
e T=E9cnicos em Espet=E1culos de Divers=F5es do RJ) explica que a reprodu=
=E7=E3o e
a utiliza=E7=E3o de obra intelectual depende de autoriza=E7=E3o do autor =
ou do
seu representante legal, o que implica pagamento de direitos autorais.
Mas acrescenta que a atual lei de direitos autorais (Lei 9610/98) cita
determinadas formas de utiliza=E7=E3o que n=E3o dependem de autoriza=E7=E3=
o e n=E3o
ofendem os direitos autorais.
- Estas exce=E7=F5es est=E3o no artigo 46, no inciso "I", letra "d" e inc=
iso
"II" - diz Pimenta.
Quem consultar o tal artigo 46, nas se=E7=F5es indicadas pelo advogado, v=
ai
encontrar o seguinte texto: "N=E3o constitui ofensa aos direitos do autor=
:
II - A reprodu=E7=E3o, em um s=F3 exemplar, de pequenos trechos, para uso
privado do copista, desde que seja feita por este sem fins lucrativos".
Consci=EAncia tranq=FCila, pois.
O Clube de CD, foi rejeitado justamente pela interpreta=E7=E3o jur=EDdica=
que
se deu a possibilidade de multiplica=E7=E3o para fins exclusivos de
pesquisadores e divulgadores do Samba e Choro. J=E1 que, s.m.j., os
tribuneiros podem ser considerados assim.
Venho demonstrando na pr=E1tica que =E9 poss=EDvel realizar o Clube do CD.
Exemplos: O trabalho de envio do CD do Noca, venda das camisetas e
livreto do Wilson, vendas futuras dos CDs da Dorina e da Maria dos
Babados.
Numa msg que li, mas resolvi n=E3o dar maior aten=E7=E3o, fui acusado de =
ter
interesses escusos por tr=E1s das vendas de CDs. Quem encontrar o Noca ou
quiser seu telefone para dirimir a d=FAvida =E9 s=F3 me pedi. Pode pergun=
tar a
ele qual foi o pre=E7o que fez pelo CD (R$12,00), ao qual s=F3 foi
acrescentado (R$ 3,00) do valor cobrado pelos Correios para o envio.
Paguei adiantado ao Noca e assumi todo o risco dessa transa=E7=E3o.
Minha finalidades s=E3o claras: SERVI aos artistas e aos tribuneiros.
SERVI principalmente aos artistas que est=E3o necessitados de recursos
pr=E1 sobreviverem.
Infelizmente, generosidade =E9 uma palavra esquecida e um ato pouco
praticado neste nosso Pa=EDs.
Somos criados, infelizmente, s=F3 para competir e lucrar. Quem pensa e
age assim ve inimigos por todos os cantos. =C9 desconfiado e inseguro o
tempo todo.
A maioria da tribuna, gra=E7as a Deus, pensa diferente. Acredita nas
pessoas. Da um voto de confian=E7a. As demonstra=E7=F5es s=E3o claras qua=
ndo
respondem aos apelos feitos.
Sou igual a maioria, pratico a generosidade.
Abra=E7=E3o
Gato
--------------B32BC311CB4EF5AC783B5691--