Re: Dominio Publico Lista de discussão sobre samba e choro, estilos musicais brasileiros.
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Autor: Paulo Eduardo Neves (neves(arroba)samba-choro.com.br)
Data: Sex 15 Abr 2005 - 00:39:23 BRT

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Em Dom 10 Abr 2005 17:49, João Baptista escreveu:
> Existe algum órgào , site etc... que tenha  relações de composições que
> estejam em domínio público ?

Até seria interessante fazer algo assim, mas pelo que sei, não existe. Vi até
que o Ministério da Cultura faria algo a respeito.

Uma obra entra em domínio público 70 anos após a morte do autor. Portanto
consulte alguma página como o Dicionário Cravo Albin
http://www.dicionariocravoalbin.com.br/
e veja a data de falecimento do autor para saber se sua obra está em domíno
público.

Tem muita gente boa cuja obra já está liberada, como o Ernesto Nazareth.

Veja que:
Se uma música teve mais de um autor, ela só entra em domínio público após o
falecimento do último autor. Por exemplo, As Pastorinhas de Noel Rosa e
Braguinha, pelo Noel já estaria entrando em DP pois se aproxima os 70 anos de
morte do Noel, mas como o Braguinha está por aí vivinho da silva, será
preciso esperar 70 anos depois que ele se for (toc toc toc)

Veja também que nos casos de gravações há o direito de intérprete .

E veja ainda que este meu email não tem qualquer valor legal.

-- 
Paulo Eduardo Neves
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