Amostragem define pagamentos Lista de discussão sobre samba e choro, estilos musicais brasileiros.
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Autor: VValdemar Pavan (wpavan_at_uol.com.br)
Data: Dom 20 Jul 2003 - 11:02:24 BRT

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Amostragem define pagamentos
DO ENVIADO AO RIO

Com 600 funcionários e 300 fiscais terceirizados, o Ecad define a
distribuição de direitos autorais por critérios complexos de amostragem, que
a instituição afirma seguir com dificuldades, mas também com rigor.

Em rádio, funcionários dispersos por todo o país acompanham as programações
das emissoras, tirando como amostra uma proporção estatística de um universo
de 400 mil músicas por trimestre.

O Ecad pede que as emissoras enviem planilhas com suas programações musicais
completas, mas a inadimplência obriga o escritório ao uso constante de
funcionários na escuta de rádio.

É o que costuma ser feito em relação à TV. Ali, têm de ser anotados, por
exemplo, os segundos que uma música toca como pano de fundo de uma cena de
novela. Os autores devem receber proporcionalmente aos segundos que suas
músicas ficam no ar.

Quanto a shows e bares com música ao vivo, o Ecad solicita listas de músicas
aos responsáveis, mas também envia funcionários que assistem aos shows e
anotam os repertórios música por música. O mesmo é feito em bailes
carnavalescos e festas juninas.

Somadas todas as listas, tiram-se as participações percentuais de cada
autor, editor, intérprete, produtor, músico de apoio etc.. O montante total
arrecadado é então distribuído de acordo com aquelas porcentagens. (PAS)

Ecad vê inadimplência; rádios contestam valores
DO ENVIADO AO RIO

Mesmo com os progressivos aumentos de arrecadação, o Ecad localiza nas
emissoras de rádio a fonte de seus maiores prejuízos: 50% delas estariam
inadimplentes, não pagando nada aos autores pela veiculação de suas músicas.

"Em 2002 arrecadamos cerca de R$ 20 milhões em rádio. Poderiam ser R$ 40
milhões", afirma Glória Braga, do Ecad. Esse índice de inadimplência, ela
diz, obriga o Ecad a investir grande montante de dinheiro para mover ações
judiciais -hoje são 7.000 em curso- contra rádios, TVs, casas de shows e
outros estabelecimentos.

Os pagamentos de rádio costumavam ser acordados entre o Ecad e a Abert
(Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), mas o acordo se
rompeu em junho de 2001, após uma tentativa de reajuste pelo Ecad.

"Eles queriam aumento de 10% no primeiro ano, 10% no segundo e 17% no
terceiro. Como é possível concordar com isso se temos um mercado em
recessão?", pergunta Paulo Machado de Carvalho Neto, presidente da Abert e
ex-diretor da rádio Jovem Pan.

O Ecad argumenta que em geral emissoras de pequeno e médio porte pagam
regularmente suas contas, enquanto as mais poderosas são as que mais
resistem.

"Imagino que o preço não seja ruim, porque se fosse a rádio pequena não
pagaria. É um problema político da Abert. Seus diretores são os donos das
grandes emissoras de rádio", diz Glória.

Machado Neto refuta essa afirmação, dizendo que todas as emissoras têm
representatividade na Abert. "Nosso objetivo é encontrar um ponto de
equilíbrio. Entendemos que devemos pagar, não queremos "tungar" ninguém. Mas
os valores têm que estar dentro do real, do possível."

A situação de inadimplência se repete nas TVs -estão na Justiça contra o
Ecad TVs pagas como a DirecTV e abertas como a Bandeirantes (que tem feito
os depósitos em juízo) e a MTV.

"Na ocasião do último reajuste estipulado pelo Ecad, a MTV, que pagava
direitos, passou a inventar teses na Justiça para ir enrolando os
pagamentos. Isso é uma vergonha para uma emissora que se diz musical",
lamenta Glória.

A MTV não quer falar sobre o assunto, mas avisa que ganhou na Justiça, em
primeira instância, o direito de continuar não pagando. O Ecad diz que já
recorreu.

Entre as TVs, há quem reclame de aumentos que seriam abusivos, mas há quem
afirme que a cobrança é indevida. É o caso da DirecTV. "A TV paga só atende
domicílios, não é exibida em espaço público. O Ecad quer virar sócio sem
investir, se é assim, que compre um pedaço da DirecTV", bombardeia o
diretor-geral Luiz Eduardo Baptista da Rocha.

Mas ele questiona valores, também: "O Ecad pleiteia 2,55% do faturamento
bruto de nossos canais. Somando todos, a música não está presente nem em 3%
de nosso tempo. É superfaturamento, um absurdo". (PAS)

FOGO CRUZADO

"Já julguei o Ecad o grande vilão, mas sei que os vilões são a ignorância e
algumas casas de shows, rádios e TVs que devem fortunas aos autores."
ZECA BALEIRO, cantor e compositor

"O Sesc não recolhe diretamente porque não é empresário, não é instituição
com fins lucrativos."
DANILO SANTOS DE MIRANDA, diretor do Sesc

"O maior problema é que muitas rádios não estão mais pagando, e com respaldo
da Justiça."
GUILHERME ARANTES, cantor e compositor

"O Ecad quer 12% do faturamento líquido das rádios. É estratosférico, não há
país no mundo que pratique isso. Nos outros países é de 3%, 5%."
PAULO MACHADO DE CARVALHO NETO, presidente da Abert

Fontes:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq2007200309.htm
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq2007200311.htm
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq2007200310.htm

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