Ministro apóia projeto de lei sobre numeração de CDs e livros Lista de discussão sobre samba e choro, estilos musicais brasileiros.
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pl_PL: Alan Romero (alanromero_at_mail.telepac.pt)
Data: sex 14 jun 2002 - 02:37:25 EST

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Oi gente
Segue notícia da Agência Brasil (site Radiobrás).
Abração
Alan

http://radiobras.gov.br/

Ministro apóia projeto de lei sobre numeração de CDs e livros
Brasília, 13 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Justiça vai apoiar a
aprovação do projeto de lei que obriga a numeração das obras literárias,
artísticas e científicas. A afirmação foi feita hoje (13), pelo ministro
da Justiça, Miguel Reale Jr., após reunião com os artistas Lobão e Beth
Carvalho, que encabeçam o movimento da classe artística pela aprovação da
proposta, e a deputada federal Tânia Soares (PC do B/SE), autora do
projeto. "Queremos que a proposta se torne lei o quanto antes", afirmou
Reale Jr.

O ministro se comprometeu, conforme pedido dos músicos, a intervir para
que eles obtenham uma audiência com o presidente Fernando Henrique
Cardoso. Os artistas querem garantir que a sanção presidencial seja rápida
após a tramitação do projeto no Congresso.

Aprovada por unanimidade nas comissões de Educação e Cultura e de
Constituição, Justiça e Redação da Câmara, a proposta segue agora para
votação no Senado. O senador José Eduardo Dutra (PT/SE) foi designado
relator do projeto.

Lobão e Beth Carvalho estiveram ainda hoje com o presidente do Senado,
senador Ramez Tebet (PMDB/MS). Segundo os artistas, o parlamentar também
se comprometeu a apoiar a aprovação da proposta.

Se aprovado, o projeto tornará mais transparente a relação entre os
autores e as gravadoras e editoras. Os artistas poderão controlar e
fiscalizar a produção e venda de suas obras e, assim, receberem o
percentual de lucro relativo ao número real de unidades comercializadas.

"Vamos saber quanto se vendeu de fato, o que nunca um artista conseguiu no
Brasil", afirmou Lobão. Segundo ele, a proposta de numeração e assinatura
da obra pelo artista vem sendo defendida pela classe artística desde a
época da ditadura.

Ele afirma que um de seus maiores sucessos na década de 80, a música Me
Chama, comercializou apenas 23 mil cópias de acordo com a gravadora. "Mas
eu acredito que tenham sido vendidas mais de um milhão de cópias",
garante.

Para Beth Carvalho, a aprovação do projeto representará a moralização da
relação dos artistas com as gravadoras. Ela sugere que a lei seja chamada
de Mário Lago, em homenagem ao autor de grandes sucessos, como a música
Amélia, que morreu recentemente sem ter condições de pagar os custos da
internação hospitalar.

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