Consumidor é indenizado por gravadoras devido a disco anticópias [samba & choro]

ampliar	Christiane de Assis Pacheco/2002

Logo da campanha de boicote aos discos anticópias

"É até louvável que as empresas que participam da cadeia de produção e comercialização de cds se preocupem com as fraudes e tentem minimizar que tal ocorra. O que não se pode conceber é que, a pretexto de evitar fraudes, as empresas passem a comercializar produtos que se tornem de difícil utilização por parte do consumidor."

Trecho da sentença do Juiz de Direito Paulo Roberto Sampaio Janguita (28/4/2003)

O cidadão carioca Paulo Henrique Andrade, funcionário público, 36 anos, infeliz comprador do disco com proteção anticópias dos Tribalistas, acaba de ganhar um processo no Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro contra as empresas EMI Music LTDA, Sony Music Brasil Ind. e Com. LTDA (responsável pela prensagem) e Monte Criação e Produção LTDA (empresa da Marisa Monte dona do selo Phonomotor). Não só já teve seu disco trocado por um que não tem a tecnologia anticonsumidor, como o juiz condenou as empresas a lhe pagarem uma indenização por danos morais de R$ 1.000,00. O disco, comprado legalmente, não funcionava no CD Player de seu carro, também comprado legalmente.

Se você acha que este processo é pouca coisa, as gravadoras não concordam. Para defender as multinacionais desta ação de baixo valor, se apresentaram nada menos do que o Vice-Presidente da EMI Music, Luiz Bannitz, e o Diretor da Sony, José Antonio Alves. Ou eles não têm mesmo muito o que fazer, ou estão desesperados com a abertura de precedentes.

A vitória foi apenas em primeira instância. As empresas recorreram e um novo processo será julgado daqui a uns 4 meses pela Câmara Recursal. Após o processo, o autor da ação soube que mais discos com essa tecnologia estão sendo produzidos. Se comprar um disco pela Internet, onde tudo é vendido como CD, só saberá se poderá ouví-lo em seu carro quando testar. Ele então entrou com uma segunda ação cível, desta vez incluindo a Renault entre os réus, onde exige a troca dos CD player de seu carro e uma indenização pela depreciação do veículo. Beleza! Só acho que a Renault não tem culpa alguma, eles estão vendendo um aparelho que obedece à especificação de CD Audio feita pela Philips, são as gravadoras que desvirtuam este padrão para que os discos falhem nos CD-ROM dos computadores.

O impressionante no processo é a cara-de-pau das gravadoras. Eles mentem descaradamente, por exemplo, afirmando que somente nos aparelhos de duas marcas de automóveis acontece o problema. O que mais dá raiva é eles acharem que uma porcaria de avisozinho discreto nas capas dos discos é suficiente para alertar o consumidor. Os discos são vendidos em lojas de CDs (sem qualquer aviso nas da Internet), fabricados por fábricas de CDs, produzidos por gravadoras de CDs, ganham prêmio de melhor CD no Multishow, tocam em aparelhos de CDs, têm cara de CD, a própria EMI em seu sítio virtual anuncia como CD, mas na hora de encomendar os discos para a fábrica Sony exige que o logo de CD Audio seja retirado. Se isto não é propaganda enganosa e má-fé contra o consumidor, então minha mãe é um repolho.

Como ajudar?

Processe as gravadoras: Somente quando eles sentirem no bolso, pararão com estas atitudes anticonsumidor. Se você tem algum aparelho de CD onde estes discos não tocam, processe as gravadoras. Na verdade, estes discos funcionam com qualidade de som muito inferior em computadores com Windows, além de cercearem o direito de consumidor de fazer cópias pessoais, que a própria lei de direitos autorais reconhece. Qualquer um que tenha estes discos anticonsumidor pode entrar com uma ação. Não deixe de repassar esta notícia para seu conhecidos que tenham estes discos.

Para te ajudar, estou colocando nos comentários desta notícia as duas petições do Paulo Andrade em formato Microsoft Word. Isto facilitará em muito entrar com uma ação, pois nelas já têm os endereços e CNPJs das empresas, bastará adaptar o texto para seu caso.
Ajude o Paulo Andrade com mais informações: Ele ganhou apenas em primeira instância, as gravadoras estão recorrendo e já até alegaram má fé do autor da ação. A melhor defesa dele é mostrar que o problema é coletivo, atingindo vários consumidores. Se o disco não funciona em algum aparelho seu (ou o danificou), escreva para o Paulo Andrade dando seu depoimento, dizendo qual foi o disco e a marca e modelo do aparelho.
Exija uma ação do ministério público: O Paulo Andrade pediu para que o Juiz aplicasse multa às empresas, mas o pedido foi indeferido. Indignado, fez uma denúncia no Ministério Público (o cara é bom!). Para evitar que seja esquecida ou engavetada, vamos pressionar o ministério público. Escreva para o MP do Rio usando este formulário do sítio deles. Peça para eles darem mais atenção à denúncia, que foi protocolada como MPRJ 2003.001.12542.00. Recebendo muitas mensagens, o MP deve se mexer. A grande forma de acabar com este desrespeito aos consumidores é uma ação cível pública.

Mais informações

Se você ainda não leu, recomendo que confira dois artigos que publicamos, o de nossa campanha pelo boicote de discos anticópias e o A proteção anticópia rouba o futuro.

Estou colocando nos comentários desta notícia mais alguns detalhes do processo, e ainda links para uma cópia digitalizada da sentença do juiz e para as petições originais em formato Word, assim você pode adaptá-las para seu próprio processo.

Comentários dos leitores

Segue abaixo o a coluna "Ruído" do jornalista Pedro Alexandre Sanches da Folha de São Paulo desta sexta (27/6/2003). Depois comento numa mensagem seguinte.

Consumidor ganha ação por "Tribalistas"
PEDRO ALEXANDRE SANCHES
DA REPORTAGEM LOCAL

O consumidor carioca Paulo Henrique Andrade venceu, em primeira instância, uma ação contra a empresa produtora de
Marisa Monte, a gravadora EMI e a fábrica Sony, por ter sido supostamente lesado na compra do CD "Tribalistas".
Andrade afirma que seu disco, comprado legalmente, não funcionou no toca-CDs de seu carro, também adquirido de forma
regular. Um dispositivo antipirataria do CD seria a causa.

O 6º Juizado Especial Cível do Rio determinou que as empresas troquem a cópia e paguem indenização de R$ 1.000 ao consumidor. A EMI já recorreu.
Se confirmada, a sentença geraria jurisprudência para os que se opõem à tecnologia de "cópias controladas", já incorporada pela EMI em todos os seus lançamentos, com o objetivo de inibir cópias ilegais de seus discos por computador.

O vice-presidente da EMI, Luiz Bannitz, afirma que é inevitável acontecerem problemas em situações de implantação
de novas tecnologias. "O consumidor reclama, nós trocamos o produto. Mas é lamentável que certas pessoas usem isso como forma de extorsão", reclama.
Marisa Monte, dona do selo Phonomotor, que lançou o CD, guarda silêncio sobre o caso.

Bom dia .

Assim como nosso amigo Sr. Paulo Henrique Andrade, ganhei um CD dos tribalistas e toda contente fui ouvi-lo em meu carro e pasmem, o mesmo nao tocou, e acusou a mensagem de nao ser original.

Achei que o problema era com o meu CD e antes de tomar a iniciativa de troca-lo, resolvi experimentar o mesmo CD Tribalista ,de outros amigos em meu carro e mais uma vez nao tocou, acusando a mesma mensagem.

Possuo um Renault Clio 2003 e achando que o meu CD Player estava com problemas, dirigi-me a concessionaria Renault, onde adquiri o meu veiculo informando o ocorrido, solicitando que verificassem se havia algum problema com o meu CD-Player.

A atitude da concessionaria foi experimentar o CD dos Tribalistas em todos os carros zeros existentes no local, de diversas marcas.

Mesmo assim o CD nao tocou. A concessionaria alega que o problema encontra-se no CD e que o CD Player de meu carro esta ok, sendo um dos melhores aparelhos existentes no Mercado.

Fiquei sem saber o que fazer , a quem recorrer e mais sem ouvir o tao famoso CD.

Fico imaginando quantos CDs mais nao poderei ouvir, devido ao mesmo problema.

Agradeço ao Paulo as dicas mencionadas e respeito sua atitude.

Estarei tomando as mesmas providencias sugeridas por ele.

Gostaria de dizer a todos que possuem veiculos da Renault, que por enquanto evitem comprar o CD tribalista, pois o mesmo nao vai tocar em seus aparelhos.

Abraços,

Marisa Pereira
Sao Paulo

Não tive nenhuma das dificuldades acima descritas para fazer um cd genérico dos tribalistas. Utilizei o Easy CD Creator, programa da Roxio q acompanha os aparelhos de CD-RW mais populares. A única diferença em relação a um CD normal, é q a lista de faixas não aparece de cara, mas está debaixo de um diretório. No início nada aparece, mas aguardando alguns segundos, o diretório aparece. Entrando nele estão as músicas. É só dar um drag and drop e mandar queimar um CD normalmente.

Gostaria de manifestar minha opinião de que fazer uma cópia de CD não prejudica o artista. Começa que ele ganha míseros centavos para cada CD de trinta reais vendido. Alguns músicos mal informados podem se equivocar e posicionarem-se a favor das gravadoras, mas de fato estão sendo apenas massa de manobra.

A midia mudou, mas é como no tempo das fitas K-7: você gravava de um amigo e, se gostasse muito, acabava comprando o disco. O que mudou é que a qualidade da midia de um CD é muito inferior a qualidade de um vinil. Meu Sgt. Peppers em CD, por exemplo, já era... oxidou, ou sei lá, mas já era. Enquanto isso meu Album Branco, com mais de 20 anos, continua firme e forte.

Capa, encartes e tudo mais q acompanhava um vinil eram tão importantes, que dificilmente um apreciador da banda ou músico se contentaria com o mesmo vinil embalado num envelope escrito à caneta. No caso do CD isso não se aplica pois o material do encarte, por mais caprichado q seja, é apenas um livretinho que cabe na mão. Parece um folder, um flyer, algo que se acha ou ganha na rua e que tem caráter meramente descartável. Quem tem o vinil e o CD dos novos baianos vai entender o que estou falando.

As gravadoras estão bebendo seu próprio veneno: na sua cega ganância, difundiu a idéia de que o CD teria melhor qualidade de som e acabou convencendo muitos de nós a migrar nossas coleções. Parece ingenuidade nossa, mas na época a campanha foi pesada e bastante convincente. O custo de fabricação desta midia é muito mais baixo que o custo de um vinil. Por isso a indústria empurrou o novo formato. O que ela recebe hoje em troca é nosso carinhoso agradecimento pelo assassinato do disco conceitual e pela depreciação da qualidade musical tanto do ponto de vista físico como do ponto de vista espiritual.

Passado algum tempo, percebeu-se que o CD nao tinha o mesmo colorido do bolachão, que a guitarra do Pete Townshend gritava comportada no CD. Para piorar, passado mais um pouco, alguns CDs envelheceram e oxidaram.

Moral da história 1: Não se deve levar o CD tão a sério.

Moral da história 2: Fazer um CD genérico em casa não é crime, é difusão de arte e busca pelo conhecimento.

Moral da história 1 + 2 = 3: A clonagem de CDs para uso não comercial é benéfica para a evolução da criação musical. Ela apunhala pela frente a indústria cultural de massa e beija e acolhe docemente a música verdadeira, feita porque brota do artista, porque tinha que ser feita, porque era assim que ele tinha que fazer. A clonagem caseira apunhala pela frente o pseudo-artista que primeiro olha para a caixa registradora, depois para a caixa de som.

C. Q. D.

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