Esta sexta, 20, acontece um show gratuito na Cinelândia pelo Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial e pelos 20 anos da Lei Caó. A apresentação, denominada "Somos todos iguais", contará com as presenças de Monarco, Marquinhos Sathan, Dorina, Mauro Diniz, Marcelinho Moreira, Toninho Geraes e Leandro Sapucahy.
Serviço
Horário: das 18h às 22h
Local: Cinelândia
Grátis
O dia 21 de março foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. A data, conhecida por conta do Massacre de Shaperville, marca o episódio ocorrido em 1960 quando 20 mil negros sul-africanos protestavam em Joanesburgo (África do Sul) contra a lei do passe que limitava a livre circulação da população negra local. Mesmo sendo manifestação pacífica, a multidão foi alvejada pelo exército sul-africano, que deixou um saldo de 69 mortos e 186 feridos.
No Brasil, a data está sendo associada aos 20 anos da Lei Caó (nº 7.716), promulgada em 5 de janeiro de 1989. A Lei Caó é a mais importante lei no país para punição por crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Em 2001, por resolução da Conferência Mundial Contra o Racismo, realizada na África do Sul, a ONU passou a recomendar aos Estados Membros a adoção do modelo brasileiro no combate ao racismo.
Infelizmente, quem é advogado sabe que, na prática, é raríssimo alguém ser condenado por crime de racismo no Brasil. Quando alguém o pratica, muitas vezes o Judiciário entende que o que aconteceu foi o crime de injúria racial - que tem pena mais leve, permite fiança e prescreve.