Aberto edital nacional para participar do Projeto Pixinguinha

Projeto Pixinguinha: Edital


O presente Edital tem por objetivo estabelecer o regulamento de inscrições, seleção dos participantes e o funcionamento do PROJETO PIXINGUINHA, série de caravanas musicais a ser realizada pela FUNARTE nos períodos de setembro a novembro de 2004 e abril a novembro de 2005.


DA HABILITAÇÃO

Art. 1º Podem participar do processo seletivo músicos - cantores e/ou instrumentistas - brasileiros natos ou naturalizados portadores de registro profissional e em dia com as anuidades da Ordem dos Músicos do Brasil e do Sindicato dos Músicos de sua localidade;

Art. 2º Estão aptos a se inscrever os cantores e/ou instrumentistas individualmente e os grupos musicais compostos por até seis pessoas.

Art. 3º Serão aceitas somente inscrições de músicos ou grupos musicais que apresentem trabalhos no âmbito da música popular brasileira, em toda a sua diversidade.

Art. 4º Não participarão do processo seletivo os músicos acompanhantes. A seleção destina-se àqueles que se apresentam como atração principal (música instrumental inclusive).

Art. 5º Serão aceitas somente inscrições de pessoas físicas.


DA INSCRIÇÃO

Art. 6º A inscrição deverá ser feita pelo próprio candidato ou por procuração, no período de 09 de junho até 09 de julho de 2004. Só serão aceitos os materiais de inscrição que contiverem os seguintes documentos:

I - Ficha de inscrição (disponível no site http://www.funarte.gov.br) devidamente preenchida e assinada pelo candidato – a ficha também poderá ser retirada na Coordenação do PROJETO PIXINGUINHA (Rua São José 50 / sobreloja, Centro – Rio de Janeiro);

II - Cinco CDs ou fitas cassete claramente identificados de igual teor contendo gravações de no mínimo 6 (seis) músicas interpretadas pelo candidato – o material sonoro que estiver inaudível ou identificado de forma confusa impedirá a avaliação por parte do júri;

III - Cópia autenticada de procuração firmada em cartório, caso a ficha de inscrição seja assinada pelo procurador do candidato;

Art. 7º Todo o material deverá ser apresentado em um único volume lacrado e identificado com os dizeres “PROJETO PIXINGUINHA – INSCRIÇÃO”, podendo ser entregue pessoalmente no posto de inscrição do PROJETO PIXINGUINHA (Rua São José 50/sobreloja, Centro – Rio de Janeiro), nos dias úteis, entre 11h e 17h, ou enviado por correio (SEDEX ou carta registrada) para a COORDENAÇÃO DO PROJETO PIXINGUINHA (Rua São José 50 / 8º andar / sala 1 – Centro – Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.010-020), atendendo aos seguintes prazos:

I - Os materiais de inscrição enviados por carta registrada deverão ser postados até 28 de JUNHO;

II - Os materiais de inscrição enviados por SEDEX deverão ser postados até 9 de JULHO.

Parágrafo único: Serão desconsideradas as inscrições postadas fora do prazo e aquelas cujo material estiver incompleto.

DA SELEÇÃO

Art. 8º A seleção dos inscritos será feita por uma Comissão Julgadora especialmente
composta para este fim, integrada por cinco especialistas em música popular brasileira.

Parágrafo único: A decisão da Comissão Julgadora é soberana e sobre o seu resultado não cabem recursos ou esclarecimentos.

Art. 9º Serão selecionadas por esta Comissão Julgadora as atrações para o período de setembro a novembro de 2004 e também para o ano de 2005.

Parágrafo único: A Comissão levará em conta a qualidade artística dos candidatos, bem como a diversidade dos trabalhos apresentados, buscando eleger representantes de vários gêneros e movimentos musicais.

DA CONTRATAÇÃO

Art. 10 Após o resultado, os pré-selecionados serão convocados a encaminhar pessoalmente ou via SEDEX, para a COORDENAÇÃO DO PROJETO PIXINGUINHA, no prazo de 3 (três) dias, um envelope com os dizeres “PROJETO PIXINGUINHA – PRÉ-SELEÇÃO”, contendo a seguinte documentação:

I - Cópia da carteira de identidade e do CPF;
II - Recibo da anuidade da Ordem dos Músicos do Brasil (anuidade 2004) ;
III - Comprovante de pagamento da contribuição sindical de sua localidade (contribuição 2004);
IV - Cópia do registro de inscrição no INSS (contribuinte individual) ou
registro no PIS;
V - Indicação de conta bancária (cujo titular seja o próprio músico) para
fins de pagamento, incluindo nome do banco, número e nome da agência, número
e tipo da conta (corrente ou poupança).

Parágrafo único: A não apresentação destes documentos implicará na desclassificação do candidato e, conseqüentemente, na convocação do próximo pré-selecionado seguindo a ordem de classificação.

Art. 11 O período da prestação do serviço será comunicado aos selecionados no ato da efetivação da contratação, não sendo superior a 1 (um) mês.

Art. 12 Os músicos acompanhantes também serão contratados devendo, para isso, apresentar a mesma documentação referente à contratação das atrações principais.

Art. 13 A contratação atenderá as normas estabelecidas pelas leis vigentes no país,
que determinam a incidência tributária e as obrigações de ambas as partes relativas ao pagamento de impostos.

DA INDICAÇÃO DAS SECRETARIAS DE CULTURA

Art. 14 Além dos artistas ou grupos selecionados segundo os preceitos deste Edital,
também integrarão o projeto artistas selecionados a partir da indicação das Secretarias Estaduais de Cultura e das Secretarias Municipais de Cultura com as quais se estabelecerão parcerias.

Parágrafo único: A proporção será de duas atrações deste Edital para uma dos selecionados a partir das indicações dos Estados e Municípios.

Art. 15 Os artistas indicados pelas Secretarias de Cultura também passarão pela seleção da Comissão Julgadora, sendo que os aprovados deverão apresentar a mesma documentação exigida aos demais artistas componentes das caravanas.

DO FUNCIONAMENTO DO PROJETO

Art. 16 Cabe à Comissão Executiva do PROJETO PIXINGUINHA a responsabilidade de organizar e compor as caravanas - seus respectivos itinerários e elencos – o que será feito após contato com os músicos selecionados.

Art. 17 As caravanas do PROJETO PIXINGUINHA serão compostas por até 10 integrantes músicos (entre atrações, instrumentistas acompanhantes e artistas selecionados a partir de indicações das Secretarias de Cultura) e um produtor integrante da equipe responsável pela execução do PROJETO PIXINGUINHA.

Art. 18 Caberá ao Coordenador de Produção em conjunto com os integrantes da caravana definir a estrutura dos espetáculos apresentados – roteiro musical, repertório, ordem de apresentação das atrações e demais aspectos referentes aos espetáculos.

Art. 19 A indicação dos músicos acompanhantes por parte dos candidatos selecionados está sujeita à aprovação da Comissão Executiva do PROJETO PIXINGUINHA, que estabelecerá o número máximo de componentes de cada conjunto de acompanhantes, de acordo com a configuração do show e o orçamento pré-determinado.

Parágrafo único. Cabe à Comissão Executiva do PROJETO PIXINGUINHA, a partir de consulta aos artistas, definir os músicos acompanhantes.

Art. 20 A atração impossibilitada de participar da caravana não poderá indicar substituto.

Parágrafo único. Caberá à Comissão Executiva do PROJETO PIXINGUINHA indicar o novo integrante da caravana, tendo como base a classificação dos inscritos segundo a Comissão Julgadora.

Art. 21 As caravanas deverão partir da cidade do Rio de Janeiro, onde se concentra a produção do PROJETO PIXINGUINHA, com destino às cidades incluídas nos respectivos roteiros.

Art. 22 Os artistas selecionados neste Edital e os artistas indicados pelas Secretarias, assim como os músicos acompanhantes, deverão se apresentar à produção do PROJETO PIXINGUINHA 2 (dois) dias antes do início dos circuitos, na cidade do Rio de Janeiro, em dia e hora pré-determinados e comunicados pela Comissão Executiva do PROJETO PIXINGUINHA.

Parágrafo primeiro. A apresentação do artista na data estabelecida é obrigatória, pois neste período serão realizados um ensaio (com presença obrigatória de todos os artistas) e toda a preparação burocrática para o início das viagens.

Parágrafo segundo. Pelo ensaio o artista não receberá qualquer remuneração.

Art. 23 Correrão por conta da produção do PROJETO PIXINGUINHA somente as despesas com diárias de hospedagem, alimentação (três refeições / dia), passagens aéreas e traslados internos nas cidades incluídas no itinerário do Projeto.

Parágrafo único. A produção do PROJETO PIXINGUINHA não se responsabilizará por despesas em hotel (serviço de quarto e telefonemas, entre outros), lavanderia, lanches e demais gastos pessoais não previstos neste Edital.

Art. 24 Não compete aos organizadores do PROJETO PIXINGUINHA quaisquer remunerações ou gastos com produtores que não façam parte da Comissão Executiva do PROJETO PIXINGUINHA.

DA REMUNERAÇÃO

Art. 25 As atrações (grupos ou indivíduos) selecionadas a partir deste Edital receberão por apresentação a quantia de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), incluindo encargos.

Art. 26 As atrações (grupos ou indivíduos) selecionadas a partir das indicações das
Secretarias de Cultura receberão a quantia de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por apresentação, incluindo encargos.

Art. 27 Cada músico acompanhante receberá o cachê de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) por apresentação, incluindo encargos.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 28 O material de divulgação produzido ou disponibilizado para o PROJETO PIXINGUINHA e os registros das apresentações (em foto, vídeo e áudio) ficarão à disposição da FUNARTE como material institucional sem qualquer custo adicional por prazo indeterminado - não podendo este material ser comercializado sem autorização expressa dos músicos participantes da gravação.

Art. 29 A realização da inscrição para o PROJETO PIXINGUINHA expressa a aceitação, de forma irrestrita, às regras do presente Edital.

Art. 30 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Coordenação do
PROJETO PIXINGUINHA.

É uma pena que o Tio Samba não possa participar deste projeto (tem onze integrantes). Mas desejo boa sorte a esta iniciativa do Ministério da Cultura e espero assistir a shows de grande qualidade.

Alguém tem alguma sugestão de como derrubar a obrigatoriedade da OMB para participar do projeto?

Maravilhosa a notícia do ressurgimento do Projeto Pixinguinha. Só enxergo virtudes na iniciativa - com duas pequeninas exceções. A primeira, como já se apontou aqui, é a obrigatoriedade de os músicos estarem em dia com a anacrônica e mercenária OMB, que já não tem o menor respaldo da categoria. A outra é oferecer um cachê baixo em termos de mercado. Claro, dirão alguns, a questão é relativa. Muitos não ganham os 360 reais na maioria dos shows de que participam. Quem toca em dias nobres nas casas de sucesso da Lapa, no Rio de Janeiro, chega a tirar o dobro, por exemplo. Já outros músicos, ao acompanhar artistas de sucesso, podem tirar por show três ou quatro vezes esse valor. Se, afinal, o pessoal do Pixinguinha optou por endossar a mão de ferro da OMB, porque não respeitar as tabelas de cachês mínimos dos sindicatos? O Sindmusi, aqui do Rio, prevê um cachê mínimo de 605 reais. Sabemos que, segundo as leis do capitalismo tropical, muitas vezes o piso salarial vira teto, mas este não é um valor irreal em termos de mercado, muito pelo contrário. De qualquer modo, vale repetir, a iniciativa é mais que oportuna, vai empregar bastante gente, ajudar a formar público para a boa música brasileira, promover intercâmbio entre músicos e técnicos de várias regiões do país, se me convidarem eu vou. :-) Mas nunca é demais lembrar: em termos de mercado, ainda mais em se tratando de viagens, a grana é curtinha. Não é, mais-velhos?

totalmente de acordo

Só gostaria de saber se ás músicas para a seleção devem ser inéditas ou não....?alguém tem esta informação?


Obrigado,
Alexandre

Não têm que ser inéditas. Leia o edital que todas as restrições estão lá.

Também gostaria de saber como derrubar a exigência da OMB e Sindicato também porque a filiação é opcional em qualquer categoria. Já emeiei prá Funarte e não tive retorno.

Quero salientar que a exigência de estar em dias com a OMB (ela que nunca esteve em dias com a categoria)é muito estranha e não é, como o meu querido Luis Felipe Lima diz, "pequenina exceção". Há inclusive jurisprudência constituída porque não se pode impedir, a princípio,quem quer que seja, de exercer seu ofício. Quero sugerir que a lista de assinaturas que tem circulado em apoio à extinção dessa exigência, via OMB, seja encaminhada à FUNARTE e , além disso, encaminhada aos demais órgãos de comunicação (jornais, TVs, etc).
Abraços em todos,
Luiz Otávio Braga

Tenho um grupo de choro chamado Chorando aos Prantos, mas 2 integrantes não possuem a carteira da OMB.Como poderia estar enviando a ficha de inscrição?

Essa coisa da OMB ser obrigatória também acho balela! Eu por exemplo que estudo música, canto e poderia participar, não posso, porque não sou "profissional". Oras! Que bobagem!!!

Completamente de acordo com o email do Luís Filipe de Lima.
Estou em dia com a ordem pelo simples fato de ter de faze-lo...(e para me ver livre deles ate o proximo ano).... mas realmente soa muito "suspeito" essa obrigatoriedade principalmente se compararmos a nao utilizacao dos valores de caches indicados pelo Sindicato dos Musico (vide mais uma vez o email acima citado).
De qualquer modo, seja benvindo "Projeto Pixingunha" e boa sorte a todos.

Só uma informação que não está no texto principal: o pessoal da Funarte, que está produzindo, também é contra a obrigatoriedade da OMB. A própria Ana Bernardo, que está à frente do projeto, foi uma das primeiras a assinar o abaixo assinado contra a OMB. A questão é que por enquanto a obrigatoriedade ainda é lei e o governo tem que seguí-la, concordando ou não. O único jeito dos músicos se livrarem disto é tomarem as medidas judiciais cabíveis. O espaço aqui está aberto para vocês se organizarem.

Entendo isso, Paulo, e não duvido nem um pouco das intenções da equipe que está pondo de pé a nova versão do projeto. Basta ver a lisura do pessoal da Funarte naquele episódio "Portela versus Gaviões da Fiel", muito entre aspas. O problema, acredito, é o lobby da OMB em Brasília, ainda muito poderoso, que faz lembrar a necessidade de o músico estar em dia com os cofres da entidade. Mas me pergunto: quantas "obrigatoriedades que são leis" não são observadas em nosso país, mesmo pelo poder público? Quantas são as leis, mesmo consideradas justas pelo senso comum, que "não pegam"? Vá lá, mesmo que levando a ferro e fogo a tal obrigatoriedade, hoje já formalmente contestada por dezenas de músicos brasileiros, que ganharam na justiça o direito de não mais pagar as extorsivas anuidades da Ordem, creio que fiscalizar a adimplência dos músicos em relação à OMB seja um problema da própria OMB, e não da Funarte ou de qualquer empregador. É preciso, afinal, que os empregadores - aqueles que precisam dos músicos, assim como os músicos precisam de trabalho - despertem para esta questão e se posicionem do lado de nossa categoria profissional, e não de uma excrescência dos tempos da ditadura que tem, na prática, apenas a função de impedir o trabalho de quem não lhe é filiado ou de quem lhe deve as anuidades.

Ora, por que tanta repugnância com a Ordem dos Músicos?
Afinal ela "luta" pelo músico brasileiro, "distribui" passagens aéreas para o músico que precisa, "pega no pé" do Ministério da Cultura para criar leis para os artistas que não são da mídia, "pede" ao Ministério das Comunicações que crie uma lei obrigando as TV´s e Rádios do país a terem uma programação cultural musical de qualidade, etc, etc.....
Sabe o que eu acho?
Bin Laden estava certo! Só errou o alvo!

Ah gente,
Esqueci de dizer:
Parabéns aos organizadores do Projeto pela iniciativa. Acho que a gente precisa de mais gente fazendo isso no Brasil. Só não vou me inscrever porque acho que vou mudar de profissão: Como aqui já tem, vou morar em outro país e criar uma OMB e me tornar presidente!
Tchau, depois mando notícias, ok?
Hoje estou super bem humorado!!!

E o mais engraçado é que a OMB reajusta os valores da tabela de cachês pelo menos umas duas vezes por ano, embora receber uma tabela por show tenha se tornado uma coisa quase impossível... Só reajustar preços é mole. Quero ver é garantir que sejamos pagos com esses preços.

Mas há um engano aí, Lucas, aliás muito comum entre nós músicos: a famosa "tabela" não tem nada a ver com a Ordem, mas sim com os sindicatos de cada estado (ou município), que a estabelecem e reajustam. É a chamada Tabela de Cachês Minimos para Músicos Autônomos, que pretende determinar pisos de remuneração para os músicos em várias situações: shows, gravações de disco, gravações para tv ou cinema, etc. A tabela não tem a menor força de lei, e é apenas um instrumento da categoria, representada pelo sindicato, que tenta impor ao mercado parâmetros de cachês. Ora, sabemos que em muitas situações os 605 reais de cachê de show (que representam a tabela de show do Sindmusi-RJ) deixam de ser piso e viram teto. Mas este valor está longe de ser irreal. Vários artistas e bandas no Brasil pagam a seus músicos por show não apenas a tabela, mas uma tabela e meia ou até duas. Para ficar na área do samba, lembro de Martinho da Vila, Zeca Pagodinho, Alcione, Jorge Aragão e de outros que se dividem entre o samba e outras praias, como Ney Matogrosso, Simone, Elymar Santos e Emílio Santiago. Mesmo na noite é possível ganhar mais que uma tabela. Nas mais concorridas casas noturnas da Lapa, no Rio de Janeiro, não é difícil tirar mais que os 605 reais, em dias nobres. Tudo bem, são mesmo situações de exceção para a maioria dos trabalhos - e para a maioria dos músicos. Mas a tabela é, antes de tudo, uma posição a ser marcada pela categoria. Ela ajuda, e muito, na hora de uma negociação, em que você sabe que o contratante não vai ter a tabela pra dar a cada um dos músicos, mas você lembra a ele seu valor e quase sempre acaba puxando pra cima o valor da proposta. Também já pensei como você, Lucas, que os valores da tabela são muito altos e representam uma situação de exceção no mercado - e isso ainda numa época em que a tabela tinha maior peso, "valia" mais para os contratantes. Outros músicos que conheço também pensam assim, acham que a tabela, para ser piso de fato, deveria apresentar valores mais baixos. A questão é que os valores da tabela e sua política de implementação são detrminados pelos sindicatos em assembléias das quais fazem parte a categoria - quer dizer, justamente nós... Ora, se não concordamos com essa política, é só comparecer, opinar, debater e votar de acordo com nossa convicção. Quem sabe não muda? As assembléias são abertas e divulgadas pelos jornais e sites dos sindicatos. E o sindicato é feito por nós. Os estatutos são claros, qualquer filiado pode participar de discussões ou mesmo ser eleito. Ao contrário - e aí voltamos ao ponto x - da OMB e seus conselhos regionais, cujos estatutos parecem cabeça de bacalhau: não conheço qualquer pessoa que já os tenha visto. A diferença entre a Ordem e os sindicatos é que os sindicatos fazem pouco, mas só não fazem mais porque nossa categoria é desmobilizada e desunida, enquanto a Ordem nada faz além de impedir o acesso ao trabalho de quem não está em dia com ela e, pior, cria uma série de barreiras para que nós, profissionais atuantes, possamos controlá-la.

Adorei a idéia e muito mais os comentários de todos os músicos. Uma pena que a maior parte dos grandes talentos anônimos ou não muito conhecidos, ficarão de fora.
Deveriam existir pelo menos dez projetos simultâneos como esse, para músicos de todo o País pudessem fazer o seu trabalho.
Um grande abraço a todos e parabéns pela iniciativa.

ótimo o projeto , mas faço faculdade de música na UFRJ , e ñ vi nenhum cartaz lá divulgando.

Acho o projeto excelente, contudo gostaria de deixar a minha indignação quanto a obrigatoriedade da anuidade da OMB, uma vez que esta ordem é totalmente ausente da vida profissional da classe, além de considerá-la mercenária.

Por favor...
Alguém pode responder?

Quando sai o resultado da seleção do projeto Pixinguinha?
Geralmente são divulgados os nomes que compõem o juri?

o resultado da seleção do Projeto Pixinguinha encontra-se a disposição no site da funarte (www.funarte.gov.br) , assim como os nomes da comissão julgadora.

Oi galera da Funart:

Já saiu o resultado das bandas classificadas no Projeto Pixinguinha?

Aonde eu posso verificar via Internet?

Obrigada pela atenção

Lucia Lopes