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Re: O.M.B. lei de desobrigação.

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Re: O.M.B. lei de desobrigação.
por NAILTON MEDEIROS LIMEIRA Escreva para Paulo Eduardo Neves em 29/05/2009 às 00h45 #
Na realidade, a OMB nasceu de um pedido feito pessoalmente por Dilermando Reis (professor de violão do então Presidente J.K.) visando aposentar os músicos no futuro. Naquele momento, estava redigida a OAB e aí, JK mandou criar a OMB. Porisso que somente as duas são Ordens. O restante são CONSELHOS REGIONAIS (...de Medicina, de Engenharia, de Contabilidade, etc...etc...).
A "OMB" encontrou um problema que não esperava: a inadimplência da maioria dos músicos. Por quê?!
Os músicos que 'faturavam' eram os conhecidos carnavalescos que compunham orquestras de baile, eram de sopro e, consequentemente, militares e que já contribuíam obrigatoriamente com o (antigo) INPS, GBOEx, etc, descontados em seus soldos. Ainda por cima, eram autoridades e que não temiam a ninguem da OMB. Prá completar, veio o regime militar de 64. Durante todo este tempo, a OMB se valeu dos músicos 'de ouvido', seresteiros que executavam instrumentos de cordas em bares, esquinas, onde também, a remuneração era tão boêmia quanto a madrugada. Não tendo cachê nem contrato sério ou fixo, esses músicos (práticos) caíram da inadimplência.
Atualmente, com a evolução da tecnologia, o teclado (eletrorítmo)complicou mais ainda a situação. Além de facilitar a atuação de músicos 'de ouvido', dispensou a formação de grupos, deixando assim diversos profissionais a ver navios. Bateristas e contra-baixistas foram descartados, substituídos pelos recursos tecnológicos, sem falar nos solistas de sopro (sax, trumpete, etc...)
Conclui-se então que, a OMB já devia ter sido esquecida, e a Lei Federal 3.857 de 20.12.1960 cancelada.
Daí então, o INSS aposentaria o músico mediante suas contribuições, como acontece com qualquer outro profissional. E, prá quem não sabe, no Estado do Pará não existe SEQUER, UM SÓ músico aposentado pela OMB. Não preciso falar mais nada.
<limeira>
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  • Re: O.M.B. lei de desobrigação.
    por Marcelo em 12/10/2009 às 20h07 #
    Boa noite pessoal, sou de São -aulo Capital e venho aqui para expor meu caso e necessito da ajuda de vocês, tirei minha carteira da OMB em 04/07/2005, atuei apenas 1 ano e por motivos de força maior desisti da profissão pelas mesmas dificuldades que todos os musicos sofrem hoje, exploração e enganação na noite.Agora em 2009 recebi um e-mail do escritório jurídico da OMB dizendo o seguinte caso:Prezado (a),

    Verificamos uma pendência financeira em seu nome referente ao não pagamento da contribuição sindical.

    Importante destacar que a referida contribuição é fundamental para as atividades do sindicato e, por tal razão, está prevista na legislação como obrigatória.

    Favor nos contatar para obter maiores informações e regularizar esta pendência.

    Telefone: (11) 3675-8659 – Departamento Jurídico

    Atenciosamente,

    Departamento Jurídico – SINDIMUSSP - Sindicato dos Músicos do Estado de São Paulo

    Liguei lá e eles me disseram que eu tinha que pagar e ter dado baixa na carteira, mas, eu disse que eles nunca me mandaram correspondência me avisando que tinha que dar baixa, alias nunca fizeram nada por mim e acho que pelos musicos também.
    A minha dúvida é a seguinte, sou obrigado a pagar isso?
    Se eu não pagar eles podem colocar meu nome no SPC ou Serasa ou me processar por isso?
    Eles me disseram que o primeiro passo do escritório jurídico é entrar em contato para avisar que esta em atraso e depois caso não for acertado eles tomariam as devidas providências.
    Aguardo resposta obrigado.

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    • Re: O.M.B. lei de desobrigação.
      por daniel caetano de morais em 31/10/2009 às 22h17 #
      OLÁ MARCELO O MELHOR QUE VC FAZ É IR NA OMB OU SINDICATO E DIZER QUE SÓ EXERCEU A PROFISSÃO POR 1 ANO NEGOCIAR O DEBITO , E CANCELAT A INSCRIÇÃO NA OMB SE FOR O CASO, PORQUE A OMB PODE CABRAR SEUS DEBITOS NA JUSTIÇA OU SEJA COLOCAR EM DIVIDA ATIVA - POR DANIEL FONE: 66-34019670 - e-mail; bandaimusic@hotmail.com de Barra do Garças-MT
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      • Re: O.M.B. lei de desobrigação.
        por Marcelo em 01/11/2009 às 12h25 #
        Obrigado Daniel, já fiz isso, fui lá na OMB e dei baixa na inscrição, por sinal fui muito bem atendido pela advogada da OMB, e me deram a documentação que diz que foi dada baixa na inscrição e que não tenho divida alguma com a OMB e nem com o Sindicato.

        Obrigado Abraços...
        Marcelo
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