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O.M.B. lei de desobrigação.

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O.M.B. lei de desobrigação.
Publicado por Murilo em 15/02/2007 às 12h34
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Promulgada lei que desobriga artistas da apresentação da O.M.B.

Promulgada lei que desobriga artistas da apresentação da carteira da OMB, Ordem dos Músicos do Brasil!

(08/02/2007) - O Governador do Estado de São Paulo, José Serra, promulgou no dia 31 de janeiro deste ano, a Lei 12.547, originada do Projeto de Lei 1.302/03, de autoria do deputado Alberto Turco Loco Hiar (PSDB), que dispensa os músicos da apresentação da carteira da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), na participação de shows e atividades afins no Estado de São Paulo.

Segundo o parlamentar, ao apresentar o projeto seu objetivo era proporcionar aos músicos a possibilidade de exercerem sua atividade sem nenhum tipo de constrangimento. “Não são raras as denúncias que nos chegam relatando o cerceamento desses profissionais de participarem de shows para os quais foram contratados (ou simplesmente comparecem para enriquecer o espetáculo), por não apresentar a carteira da Ordem dos Músicos do Brasil ou não tê-la disponível na ocasião”, diz Turco Loco.

Até a publicação da lei no Diário Oficial do Executivo, ocorrida no dia 01 de fevereiro, para atuar como músico, seja intérprete ou instrumentista, o artista precisava do aval da Ordem dos Músicos do Brasil, cujas atribuições são semelhantes às da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tem a função de defender os interesses da categoria profissional e fiscalizar o exercício da profissão.

Para emitir a carteira de músico prático, a entidade avaliava as habilidades do músico em seu instrumento. Já para a carteira de músico profissional, são exigidos conhecimentos de teoria e solfejo.

Tanto as grandes casas de show quanto bares e restaurantes eram obrigados a exigir dos músicos contratados o número de inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil e a devida comprovação de que estavam em dia com as anuidades. Nos últimos anos, a OMB vinha sofrendo pressões por parte de músicos, alguns deles desejando sua extinção, outros, sua reformulação.

A Ordem dos Músicos do Brasil foi criada em dezembro de 1960 pela Lei federal 3.857, sancionada pelo então presidente Juscelino Kubitschek. Seu idealizador, o compositor e regente paraibano José de Lima Siqueira, foi o primeiro presidente do órgão, cuja estrutura é integrada também por dirigentes regionais.

Essa Lei que dispensa a apresentação da carteira da OMB aos músicos do Estado de São Paulo é uma conquista muito importante e fundamental para o cenário musical brasileiro e, claro, para a cena rock em geral! São atitudes como esta do deputado Turco Loco que se espera de nossos legisladores! Afinal eles são eleitos para nos representar e lutar por nossos direitos. O Portal do Rock parabeniza o deputado Turco Loco pela aprovação dessa Lei e lamenta pelo fato de um cara tão focado na promoção do rock e da cultura jovem como ele, não ter sido eleito nas eleições passadas para continuar seu belo trabalho. Infelizmente algumas pessoas que têm poder de influência na mídia e até mesmo formadores de opinião no meio jovem e cultural deixaram de se manifestar em prol deste ou daquele canditado nessas últimas eleições, numa total prova de omissão e numa maneira cômoda de "tirar o cu da reta". Essas pessoas se esquecem de que a política, quer queira quer não, tem influência direta na vida cultural e social das pessoas e acaba de certa forma afetando a elas mesmas!

Parabéns novamente ao deputado Turco Loco e esperamos que os demais estados do Brasil aprovem essa mesma Lei, beneficiando assim os músicos de todo o país!

Se você quiser enviar uma mensagem para o deputado Turco Loco, envie para turcoloco@al.sp.gov.br.

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Re: O.M.B. lei de desobrigação.
por Remo Pellegrini em 27/02/2007 às 09h36 #
Recebi diversas mensagens comentando essa lei mas não entendo como é que uma lei estadual pode se opor a uma lei federal.

Alguém tem informações sobre isso?

Remo Pellegrini
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  • Re: O.M.B. lei de desobrigação.
    por Paulo Santana em 19/03/2007 às 11h28 #
    É simples, a lei estadual se baseia na constituição Federal, masi precisamente no Art. 5º Inciso IX que diz, que a atividade artística não requer licença ou autorização de ninguém.
    Como a constituição é a Lei maior os estados podem sancionar Leis que façam valer o ali descrito

    Paulo Santana
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  • Re: O.M.B. lei de desobrigação.
    por Paulo Ércio Rodrigues em 19/10/2007 às 12h49 #
    O Brasil, infelizmente é um país onde leis são contrariadas.Essa lei desse deputado "louco" como o nome é uma lei despropositada e imbecil pois todas as classes profissionais tem que ter uma ordem que a represente e crie e codigos de ética.Eu sou músico a 45 anos pianista e cantor estudei anos a fio fiz o Conservátório de Tatui lecionei nesse mesmo conservátório.Pago a ordem dos músicos religiosamente.Mas tenho que dividir espaço com " tecladistas" que não sabem nada de música cantores que nunca aprenderam a cantar e não sabem cantar.Mas moro no Brasil todos os países tem sua ordem dos músicos ( mais operantes que a nossa) é verdade.O que precisamos fazer é tentar remoldar a nossa Ordem dos Músicos tirar esse presidente inoperante que esta no poder a mais de 20 anos. Mas não exigir a carteira de músico é imbecilidade.Pois qualquer um pode subir no palco e fazer macaquises mas cantar e tocar hoje em dia são muito poucos. vamos acabar com as escolas de músicas, conservátórios etc. Prá que estudar música? Basta aprender de ouvido e pronto.
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    • Re: O.M.B. lei de desobrigação.
      por DEDÉ MÉSSICI em 03/01/2008 às 12h23 #
      Caro Sr. PAULO ÉRCIO,

      com todo respeito pelo seu encantamento com ref. a OMB. , mas conheço a OMB quase no período que foi implantada nos anos 60.e pela sua idade o Sr. TB deve ter conhecido seu procedimento no passado. Antigamente a OMB, obrigava a todos aqueles que queriam seguir a carreira de Músico Profissional, a obter a Carteira por meio de um Teste muito rígido, se músico tinha que saber acordes mesmo e tocar, se cantar tinha que passar por um teste de afinação, etc... Como o Sr. pode ser a favor de uma entidade que siquer tem a credibilidade do próprio profissional.

      1 - Qaulquer um que quizer excercer a função se pagar tem a carteira na mão.

      2 - Como pode um Presidente se tornar "vitalicio"

      3 - O que a OMB faz para combater o falso músico ? Como tb o que ela faz quando o müsico está desempregado.

      4 - Quantos músicvos o Sr. Conhece que que tem casa própria e financiada apresentando a Carteira de músico Profissional..????

      Sr. Paulo, pare com isso, defenda.... o músico, faça mudar a OMB., o Sr. tem inteligência para isto com a sua capacidade de Professor da cidade do MUSICOS.

      um grande abraço,.

      DEDÉ MÉSSICI

      PS. lOUVADO SEJA O DEPUTADO TURCO LOCO, LOUVADO SEJA O GOVERNADOR SERRA QUE ACATOU A LEI.
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      • Re: O.M.B. lei de desobrigação.
        por Paulo Ércio Rodrigues em 23/01/2008 às 22h55 #
        Sr Méssici, não aceito essa presidencia assim como o sr.Sou contra a omissão da OMB. Mas se o sr não for da OMB não podera tocar ou cantar em eventos feitos pelas prefeituras, pelos orgãos estaduais ou federais, pelos Sescs e outros orgãos que dão oportunidade aos músicos pagando cachês honestos e dignos. Se o cantor, banda ou grupo não tiver a carteira da ordem não pode emitir nota contratual e por isso não pode participar de nenhum evento, pelo menos nesses orgãos. Todo meu equipamento eu renovo a cada 3 anos com financiamento com juros bem baixos por intermédio da Nossa Caixa e um convenio com a OMB.Tenho um convenio médico odonto com custo honesto através da OMB. O sr disse que conhece a OMB desde os anos 60? mas creio que nunca pertenceu a essa ordem, pois nem sabe dos seus beneficios.Como cantor e músico passei por um teste rigoroso na Omb S/P. E estou cansado de ver inúmeros "músicos" serem reprovados nos testes. Agora quando uma pessoa que se diz músico aprova uma lei imbecil como a do tal Turco Loko ( graças a Deus não foi reeleito)e um outro desvairado O Sr governador Serra promulga essa lei, nós músicos que adoramos a nossa profissão e temos orgulho da nossa carteirinha nos sentimos acintosamente humilhados por termos durante decadas comparecido todos os anos com a nossa quantia de anuidade, pagando o devido com nossas notas contratuais, pagando religiosamente os direitos autorais de nossos shows. E vemos que existem pessoas a favor da baderna da desorganização, da falta de critérios da falta de ética. Porque esse tal deputado não encabeçou um movimento para desbancarmos o "presidente" quase vitalicio Wilson Sandoli, porque o sr e outros que se dizem músicos não se juntam honradamente com nós legalizados para formamos uma frente de luta contra a desqualificação da OMB, eu sr Méssice estou lutando contra os desmandos na OMB já envie e-mais para varios POLITIMUSICOS tipo Frank Aguiar, Aguinaldo Timoteo etc
        mas pra eles tambem quanto pior melhor. Vou continuar a pagar a OMB ( já estou aposentado como músico e cantor pagando meus carnes de autonomo do inss) continuo trabalhando como cantor e continuo a pagar minhas respeonsabilidades junto ao sindicato e orem dos músicos. E vou lutar até morrer por uma OMB justa e honrada, seja peitando o seu presidente como já o fiz ou pessoas como o sr que aplaudem um imbecil tranvestido de defensor do povo. Meus sentimentos sr Méssice. Mas entendo que é melhor ser ilegal do que legalizado, mas isso beneficio nenhum ira trazer a sua pessoa. Eu defendo a instituição não quem a dirige. É como o Brasil quantas amebas já foram presidente desse magnifico país? mas nunca deixei de pagar meus impostos e principalmente nunca deixei ou tive vergonha de ser brasileiro.
        Sou músico passei pelos testes da bancada da OMB e tenho orgulho de ser músico e pertencer a essa instituição. Respeito a sua opinião, mas não concordo com ela.
        [Responda este comentário]

      • Re: O.M.B. lei de desobrigação.
        por Paulo Ércio Rodrigues em 23/01/2008 às 22h56 #
        Sr Méssici, não aceito essa presidencia assim como o sr.Sou contra a omissão da OMB. Mas se o sr não for da OMB não podera tocar ou cantar em eventos feitos pelas prefeituras, pelos orgãos estaduais ou federais, pelos Sescs e outros orgãos que dão oportunidade aos músicos pagando cachês honestos e dignos. Se o cantor, banda ou grupo não tiver a carteira da ordem não pode emitir nota contratual e por isso não pode participar de nenhum evento, pelo menos nesses orgãos. Todo meu equipamento eu renovo a cada 3 anos com financiamento com juros bem baixos por intermédio da Nossa Caixa e um convenio com a OMB.Tenho um convenio médico odonto com custo honesto através da OMB. O sr disse que conhece a OMB desde os anos 60? mas creio que nunca pertenceu a essa ordem, pois nem sabe dos seus beneficios.Como cantor e músico passei por um teste rigoroso na Omb S/P. E estou cansado de ver inúmeros "músicos" serem reprovados nos testes. Agora quando uma pessoa que se diz músico aprova uma lei imbecil como a do tal Turco Loko ( graças a Deus não foi reeleito)e um outro desvairado O Sr governador Serra promulga essa lei, nós músicos que adoramos a nossa profissão e temos orgulho da nossa carteirinha nos sentimos acintosamente humilhados por termos durante decadas comparecido todos os anos com a nossa quantia de anuidade, pagando o devido com nossas notas contratuais, pagando religiosamente os direitos autorais de nossos shows. E vemos que existem pessoas a favor da baderna da desorganização, da falta de critérios da falta de ética. Porque esse tal deputado não encabeçou um movimento para desbancarmos o "presidente" quase vitalicio Wilson Sandoli, porque o sr e outros que se dizem músicos não se juntam honradamente com nós legalizados para formamos uma frente de luta contra a desqualificação da OMB, eu sr Méssice estou lutando contra os desmandos na OMB já envie e-mais para varios POLITIMUSICOS tipo Frank Aguiar, Aguinaldo Timoteo etc
        mas pra eles tambem quanto pior melhor. Vou continuar a pagar a OMB ( já estou aposentado como músico e cantor pagando meus carnes de autonomo do inss) continuo trabalhando como cantor e continuo a pagar minhas respeonsabilidades junto ao sindicato e orem dos músicos. E vou lutar até morrer por uma OMB justa e honrada, seja peitando o seu presidente como já o fiz ou pessoas como o sr que aplaudem um imbecil tranvestido de defensor do povo. Meus sentimentos sr Méssice. Mas entendo que é melhor ser ilegal do que legalizado, mas isso beneficio nenhum ira trazer a sua pessoa. Eu defendo a instituição não quem a dirige. É como o Brasil quantas amebas já foram presidente desse magnifico país? mas nunca deixei de pagar meus impostos e principalmente nunca deixei ou tive vergonha de ser brasileiro.
        Sou músico passei pelos testes da bancada da OMB e tenho orgulho de ser músico e pertencer a essa instituição. Respeito a sua opinião, mas não concordo com ela.
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      • Re: O.M.B. lei de desobrigação.
        por Paulo Ércio Rodrigues em 23/01/2008 às 22h56 #
        Sr Méssici, não aceito essa presidencia assim como o sr.Sou contra a omissão da OMB. Mas se o sr não for da OMB não podera tocar ou cantar em eventos feitos pelas prefeituras, pelos orgãos estaduais ou federais, pelos Sescs e outros orgãos que dão oportunidade aos músicos pagando cachês honestos e dignos. Se o cantor, banda ou grupo não tiver a carteira da ordem não pode emitir nota contratual e por isso não pode participar de nenhum evento, pelo menos nesses orgãos. Todo meu equipamento eu renovo a cada 3 anos com financiamento com juros bem baixos por intermédio da Nossa Caixa e um convenio com a OMB.Tenho um convenio médico odonto com custo honesto através da OMB. O sr disse que conhece a OMB desde os anos 60? mas creio que nunca pertenceu a essa ordem, pois nem sabe dos seus beneficios.Como cantor e músico passei por um teste rigoroso na Omb S/P. E estou cansado de ver inúmeros "músicos" serem reprovados nos testes. Agora quando uma pessoa que se diz músico aprova uma lei imbecil como a do tal Turco Loko ( graças a Deus não foi reeleito)e um outro desvairado O Sr governador Serra promulga essa lei, nós músicos que adoramos a nossa profissão e temos orgulho da nossa carteirinha nos sentimos acintosamente humilhados por termos durante decadas comparecido todos os anos com a nossa quantia de anuidade, pagando o devido com nossas notas contratuais, pagando religiosamente os direitos autorais de nossos shows. E vemos que existem pessoas a favor da baderna da desorganização, da falta de critérios da falta de ética. Porque esse tal deputado não encabeçou um movimento para desbancarmos o "presidente" quase vitalicio Wilson Sandoli, porque o sr e outros que se dizem músicos não se juntam honradamente com nós legalizados para formamos uma frente de luta contra a desqualificação da OMB, eu sr Méssice estou lutando contra os desmandos na OMB já envie e-mais para varios POLITIMUSICOS tipo Frank Aguiar, Aguinaldo Timoteo etc
        mas pra eles tambem quanto pior melhor. Vou continuar a pagar a OMB ( já estou aposentado como músico e cantor pagando meus carnes de autonomo do inss) continuo trabalhando como cantor e continuo a pagar minhas respeonsabilidades junto ao sindicato e orem dos músicos. E vou lutar até morrer por uma OMB justa e honrada, seja peitando o seu presidente como já o fiz ou pessoas como o sr que aplaudem um imbecil tranvestido de defensor do povo. Meus sentimentos sr Méssice. Mas entendo que é melhor ser ilegal do que legalizado, mas isso beneficio nenhum ira trazer a sua pessoa. Eu defendo a instituição não quem a dirige. É como o Brasil quantas amebas já foram presidente desse magnifico país? mas nunca deixei de pagar meus impostos e principalmente nunca deixei ou tive vergonha de ser brasileiro.
        Sou músico passei pelos testes da bancada da OMB e tenho orgulho de ser músico e pertencer a essa instituição. Respeito a sua opinião, mas não concordo com ela.
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        • Re: O.M.B. lei de desobrigação.para Paulo Ércio Ro
          por Daiane em 22/09/2009 às 12h29 #
          Sr. paulo
          Li sua resposta em defesa da OMB e achei muito inteligente de sua parte defende-la de forma tão voraz ao seu ponto de vista. Mas discordo quando diz que a Lei aprovada é uma Lei Imbecil. Sabe se que para ela chegar a valer deve se passar por varios palanques de votação e finalmente pelo Governador de seu Estado. Pois bem, quando diz que desfruta de varios beneficios da OMB, gostaria de saber quais deles são divulgados a ponto de qualquer contribuinte ficar sabendo e outra coisa:Não deveria se gabar pela Ordem lhe proprorcionar tais beneficios,visto que isso é uma OBRIGAÇÃO da mesma, e que se isso realmente for verdade é muito pouco ainda!!!
          Outra coisa que realmente queria lhe questionar:Não exigem formaçao Academica,contam com talentos.E o Sr.há de concordar que é só no ramo da musica que se falam em autodidatas,ou por acaso o Sr. já viu algum advogado ou Médico que não tem formaçao academica se filiar a OAB ou COREM ? com certeza não.Já viu alguem nascer sabendo interpretar leis ou operar um paciente?
          Isso é mais uma prova Cabal de que sua Ordem, como o sr.defende não está realmente preocupada com a qualidade. e Qd digo formaçaõ academica, estou falando de Faculdade, e não da Escola de Musica do Joãozinho da esquina.
          Perdi o numero de tantas pessoas que tem o registro na Ordem e que mal sabem se apresentar num show.
          Prova disso são esses artistas pé de chinelo que fazem sucesso e não sabem nem cantam. Cade sua Ordem para interdita-los? Vai um medico operar alguem e por algum motivo errar, com certeza a pessoa será punida. Então o que se fica claro é que não se tem nem explicação para compara-las.
          Outra coisa que queria lhe indagar:
          A OMB diz que funciona como um orgão fiscalizador, Quando li isso quase morri de rir.. Seja bem sincero, o sr. já viu algum fiscal do seu lado na hora de fechar um trabalho? Certamente não.
          Depende de vc e somente de vc.E se não quiser fechar um trabalho pelo preço que lhe oferecem certamente ficará sem ele. Pois existem milhares de pessoas que aceitam por um terço do preço. E ai mais uma vez lhe pergunto. Cade a OMB??
          E para finalizar se o Sr. percebeu, nao citei nenhum numero de Lei para falar sobre isso, e olha que sei as mais variadas, mas acho que colocando na pratica pessoas tão INTELIGENTES como o Sr. que chama uma lei Aprovada e que a maioria de sua categoria aprova, de imbecil, irão compreender melhor.
          Ah só uma dica: Cuidado pra não bater no poste a sua frente, já que o sr. só está olhando para trás!!!!

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      • Re: O.M.B. lei de desobrigação.
        por Paulo Ércio Rodrigues em 23/01/2008 às 22h56 #
        Sr Méssici, não aceito essa presidencia assim como o sr.Sou contra a omissão da OMB. Mas se o sr não for da OMB não podera tocar ou cantar em eventos feitos pelas prefeituras, pelos orgãos estaduais ou federais, pelos Sescs e outros orgãos que dão oportunidade aos músicos pagando cachês honestos e dignos. Se o cantor, banda ou grupo não tiver a carteira da ordem não pode emitir nota contratual e por isso não pode participar de nenhum evento, pelo menos nesses orgãos. Todo meu equipamento eu renovo a cada 3 anos com financiamento com juros bem baixos por intermédio da Nossa Caixa e um convenio com a OMB.Tenho um convenio médico odonto com custo honesto através da OMB. O sr disse que conhece a OMB desde os anos 60? mas creio que nunca pertenceu a essa ordem, pois nem sabe dos seus beneficios.Como cantor e músico passei por um teste rigoroso na Omb S/P. E estou cansado de ver inúmeros "músicos" serem reprovados nos testes. Agora quando uma pessoa que se diz músico aprova uma lei imbecil como a do tal Turco Loko ( graças a Deus não foi reeleito)e um outro desvairado O Sr governador Serra promulga essa lei, nós músicos que adoramos a nossa profissão e temos orgulho da nossa carteirinha nos sentimos acintosamente humilhados por termos durante decadas comparecido todos os anos com a nossa quantia de anuidade, pagando o devido com nossas notas contratuais, pagando religiosamente os direitos autorais de nossos shows. E vemos que existem pessoas a favor da baderna da desorganização, da falta de critérios da falta de ética. Porque esse tal deputado não encabeçou um movimento para desbancarmos o "presidente" quase vitalicio Wilson Sandoli, porque o sr e outros que se dizem músicos não se juntam honradamente com nós legalizados para formamos uma frente de luta contra a desqualificação da OMB, eu sr Méssice estou lutando contra os desmandos na OMB já envie e-mais para varios POLITIMUSICOS tipo Frank Aguiar, Aguinaldo Timoteo etc
        mas pra eles tambem quanto pior melhor. Vou continuar a pagar a OMB ( já estou aposentado como músico e cantor pagando meus carnes de autonomo do inss) continuo trabalhando como cantor e continuo a pagar minhas respeonsabilidades junto ao sindicato e orem dos músicos. E vou lutar até morrer por uma OMB justa e honrada, seja peitando o seu presidente como já o fiz ou pessoas como o sr que aplaudem um imbecil tranvestido de defensor do povo. Meus sentimentos sr Méssice. Mas entendo que é melhor ser ilegal do que legalizado, mas isso beneficio nenhum ira trazer a sua pessoa. Eu defendo a instituição não quem a dirige. É como o Brasil quantas amebas já foram presidente desse magnifico país? mas nunca deixei de pagar meus impostos e principalmente nunca deixei ou tive vergonha de ser brasileiro.
        Sou músico passei pelos testes da bancada da OMB e tenho orgulho de ser músico e pertencer a essa instituição. Respeito a sua opinião, mas não concordo com ela.
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Re: O.M.B. lei de desobrigação.
por Edgard Gordilho em 27/02/2007 às 20h35 #
Agora só falta desobrigarem de ter que pagar o sindicato.
O pagamento e filiação deve ser opcional!!!!!!!!!!
Edgard
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Re: O.M.B. lei de desobrigação.
por Ricardo Sandri Fonseca em 11/03/2007 às 20h45 #
Esta Lei É Excelente... Chega desses fiscais sacanas encher o saco do MÚSICO que toca na noite e esta cansado de ser explorado pela a Ordem e por esse Sindicato que não nos ajuda em nada.
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Re: O.M.B. lei de desobrigação.
por Paulo Santana em 19/03/2007 às 11h32 #
Seria Melhor uma Nova lei para a regulamentação da profissão de músico, pois esta já era.
Paulo Santana
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  • Re: O.M.B. lei de desobrigação.
    por Paulo Rosa em 28/09/2007 às 01h30 #
    Se forem criadas novas leis para regulamentar a profissão,os mesmos picaretas de sempre vão logo aprender como tirar proveito delas em cima dos músicos, que são um pouco desleixados nesse aspecto.

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Re: O.M.B. lei de desobrigação.
por Ricardo Santana em 25/03/2007 às 14h49 #
Existe jurisprudências sobre a questão da desobrigação?
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Re: O.M.B. lei de desobrigação.
por Ricardo Santana em 25/03/2007 às 14h49 #
Existe jurisprudências sobre a questão da desobrigação?
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Re: O.M.B. lei de desobrigação.
por Flora Garcia em 26/03/2007 às 15h53 #
Pessoal, estou fazendo um trabalho de conclusão de curso sobre este tema discutido. Para isso, queria alguns esclarecimentos. Quanto mais opiniões e respostas, melhor para minha análise.
Com o tempo vou postando mais dúvidas.

Dúvidas pontuais

1) “O único diploma legal sobre o assunto vinha da ditadura Vargas, quando um decreto presidencial criou a figura do “artista prático” – o que serviria para contentar os “marqueteiros” de antanho, no mais das vezes sanfoneiros, uma vez que não havia horário eleitoral nem TV.”

Quem conseguiria explicar este comentário sublinhado que peguei em matéria na internet?


2) “ À frente da OMB, foi nomeado interventor Wilson Sandoli, ligado à União Sindical, inexpressiva organização de aparência classista que visava apenas a dar suporte ao regime e controlar a sociedade organizada em que o músico tinha palco expressivo.”

Quem poderia confirmar e explicar esse intuito ditatorial de se nomear o Wilson Sandoli? Como funcionava essa União Sindical?

Por que este comentário “é um órgão criado pela ditadura para controlar a criação e a opinião no Brasil.” Se foi criado antes da ditadura?


3) Quais interesses reais do presidente JK em aprovar a lei de criação da OMB? Era apenas populista ou tinha um sério interesse na regulamentação da classe, cedendo à pressões de músicos como o idealizador da lei o paraibano José de Lima Siqueira e seguindo a uma tendência mundial de regulamentações de profissões?

4) Como seria uma regulamentação da profissão de músico sem a obrigatoriedade da inscrição, que impedisse (ou tentasse, na prática) a informalidade dos músicos e a falta de proteção trabalhista?

5) Quem tem a resolução Nº 1.291/90 que instituiu o código eleitoral da OMB? Não achei na internet.

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Viva o progresso!
por leonardo em 07/02/2008 às 12h03 #
Fico contente pelo primeiro passo, porém ñ é o bastante, pois viajo constantemente, e nos outros estados ficaria como inadiplente se por ventura ficasse sem pagar o tal beneficio p/ entidade, heheheheheh...
Acho q deve haver fiscalização dentro de SP, pois tem varias casas de shows q ainda estão a serviço da OMB; apresente a carteira, por favor! Abção meu querido.
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Re: O.M.B. lei de desobrigação.
por maestro Guerra em 25/02/2008 às 15h29 #
Isso é uma pena,pois o estudo musical chegou ao Brasil atraves dos jesuítas,e nossa evolução nesta area é respeitada em todo mundo, mas não vai ser por isso que a O.M.B.,vai acabar
Pelo menos para mim, que já fui tocador, artista, musico amador e hoje musico profissional(Regente,Compositor e Professor de musica formado),me orgulho muito do conhecimento que tenho, hoje faço o quinto curso superior de musica na vocal..cada vez fico mais maravilhado com a profissão que escolhi....é uma pena tudo isso...pois pra dirigir um carro tem que ter formação...as pessoas se equivocam pois música é estudo do som........e som ´é o que se escuta....hoje temos milhares de tocadores que se dizem ....músicos.....mas não o são....É REALMENTE UMA PENA
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Re: O.M.B. lei de desobrigação.
por Arlindo Francisco dos Reis em 25/03/2008 às 13h10 #
Além de músico, sou professor instrumentista. Fui integrante de orquestra sinfônica, ou seja, tenho conhecimentos musicais de sobra para adquirir uma inscrição na OMB. Porém nunca me inscreví nesta instituição, e teria muito prazer em me tornar inscrito e pagar as anuidades, que é inclusive uma taxa irrisória, se houvesse seriedade na OMB. Não sou a Favor da extinção desta entidade, por conciderar isto um retrocesso. Profissionais de muitas áreas, entre eles jornalistas, lutam com todas as forças para conseguir uma instituição similar e não conseguem. Abrir mão dessa conquista ao meu ver sem querer ofender,é sinônimo de burrice social. Porém entendo que precionar para que este órgão funcione com seriedade, é algo fundamental para o fortalecimento da classe musical. Se isto for conseguido enquanto viver, farei questão de me inscrever.
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  • Re: O.M.B. lei de desobrigação.
    por daniel caetano de morais em 06/11/2009 às 17h52 #
    OLÁ ARLINOD O PRESIDENTE NACIONAL DA OMB QUE ESTAVA NO PODER HA 40 ANOS FOI SUBSTITUIDO, E O ATUAL PRESIDENTE JUNTO COM O PRESIDENTE DE SÃO PAULO ESTA FAZENDO UM BOM TRABALHO AGORA VAMOS DAR UM VOTO DE CONFIANÇA - PO - DANIEL EMAIL: PARA VER MEUS VIDEOS DIGTE NO YOUTUBE "bandaimusic@hotmail.com" por daniel BARRA DO GARÇAS-MT
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Re: O.M.B. lei de desobrigação.
por NAILTON MEDEIROS LIMEIRA em 29/05/2009 às 00h45 #
Na realidade, a OMB nasceu de um pedido feito pessoalmente por Dilermando Reis (professor de violão do então Presidente J.K.) visando aposentar os músicos no futuro. Naquele momento, estava redigida a OAB e aí, JK mandou criar a OMB. Porisso que somente as duas são Ordens. O restante são CONSELHOS REGIONAIS (...de Medicina, de Engenharia, de Contabilidade, etc...etc...).
A "OMB" encontrou um problema que não esperava: a inadimplência da maioria dos músicos. Por quê?!
Os músicos que 'faturavam' eram os conhecidos carnavalescos que compunham orquestras de baile, eram de sopro e, consequentemente, militares e que já contribuíam obrigatoriamente com o (antigo) INPS, GBOEx, etc, descontados em seus soldos. Ainda por cima, eram autoridades e que não temiam a ninguem da OMB. Prá completar, veio o regime militar de 64. Durante todo este tempo, a OMB se valeu dos músicos 'de ouvido', seresteiros que executavam instrumentos de cordas em bares, esquinas, onde também, a remuneração era tão boêmia quanto a madrugada. Não tendo cachê nem contrato sério ou fixo, esses músicos (práticos) caíram da inadimplência.
Atualmente, com a evolução da tecnologia, o teclado (eletrorítmo)complicou mais ainda a situação. Além de facilitar a atuação de músicos 'de ouvido', dispensou a formação de grupos, deixando assim diversos profissionais a ver navios. Bateristas e contra-baixistas foram descartados, substituídos pelos recursos tecnológicos, sem falar nos solistas de sopro (sax, trumpete, etc...)
Conclui-se então que, a OMB já devia ter sido esquecida, e a Lei Federal 3.857 de 20.12.1960 cancelada.
Daí então, o INSS aposentaria o músico mediante suas contribuições, como acontece com qualquer outro profissional. E, prá quem não sabe, no Estado do Pará não existe SEQUER, UM SÓ músico aposentado pela OMB. Não preciso falar mais nada.
<limeira>
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  • Re: O.M.B. lei de desobrigação.
    por Marcelo em 12/10/2009 às 20h07 #
    Boa noite pessoal, sou de São -aulo Capital e venho aqui para expor meu caso e necessito da ajuda de vocês, tirei minha carteira da OMB em 04/07/2005, atuei apenas 1 ano e por motivos de força maior desisti da profissão pelas mesmas dificuldades que todos os musicos sofrem hoje, exploração e enganação na noite.Agora em 2009 recebi um e-mail do escritório jurídico da OMB dizendo o seguinte caso:Prezado (a),

    Verificamos uma pendência financeira em seu nome referente ao não pagamento da contribuição sindical.

    Importante destacar que a referida contribuição é fundamental para as atividades do sindicato e, por tal razão, está prevista na legislação como obrigatória.

    Favor nos contatar para obter maiores informações e regularizar esta pendência.

    Telefone: (11) 3675-8659 – Departamento Jurídico

    Atenciosamente,

    Departamento Jurídico – SINDIMUSSP - Sindicato dos Músicos do Estado de São Paulo

    Liguei lá e eles me disseram que eu tinha que pagar e ter dado baixa na carteira, mas, eu disse que eles nunca me mandaram correspondência me avisando que tinha que dar baixa, alias nunca fizeram nada por mim e acho que pelos musicos também.
    A minha dúvida é a seguinte, sou obrigado a pagar isso?
    Se eu não pagar eles podem colocar meu nome no SPC ou Serasa ou me processar por isso?
    Eles me disseram que o primeiro passo do escritório jurídico é entrar em contato para avisar que esta em atraso e depois caso não for acertado eles tomariam as devidas providências.
    Aguardo resposta obrigado.

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    • Re: O.M.B. lei de desobrigação.
      por daniel caetano de morais em 31/10/2009 às 23h17 #
      OLÁ MARCELO O MELHOR QUE VC FAZ É IR NA OMB OU SINDICATO E DIZER QUE SÓ EXERCEU A PROFISSÃO POR 1 ANO NEGOCIAR O DEBITO , E CANCELAT A INSCRIÇÃO NA OMB SE FOR O CASO, PORQUE A OMB PODE CABRAR SEUS DEBITOS NA JUSTIÇA OU SEJA COLOCAR EM DIVIDA ATIVA - POR DANIEL FONE: 66-34019670 - e-mail; bandaimusic@hotmail.com de Barra do Garças-MT
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      • Re: O.M.B. lei de desobrigação.
        por Marcelo em 01/11/2009 às 13h25 #
        Obrigado Daniel, já fiz isso, fui lá na OMB e dei baixa na inscrição, por sinal fui muito bem atendido pela advogada da OMB, e me deram a documentação que diz que foi dada baixa na inscrição e que não tenho divida alguma com a OMB e nem com o Sindicato.

        Obrigado Abraços...
        Marcelo
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Re: O.M.B. lei de desobrigação.
por Claudia Souza em 07/05/2015 às 20h05 #
Leiam a matéria que apresenta um hangout denúncia de um músico contando as irregularidades que estão ocorrendo na nova gestão da Ordem dos Músicos do Brasil e do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de São Paulo.

http://www.musicoempreendedor.com/2015/05/hangout-denuncia-coloca-em-duvida.html
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