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Miami quer gerir os direitos autorais brasileiros

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Miami quer gerir os direitos autorais brasileiros
Publicado por Diretoria da AMAR-SOMBRÁS em 08/12/2003 às 05h09
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A Associação de Músicos Arranjadores e Regentes denuncia uma ofensiva das gravadoras multinacionais para aumentar sua percentagem de ganhos em direitos autorais, em detrimentos, claro, dos autores brasileiros. Para isto as gravadoras estão pressionando os artistas a se filiarem à associação de direitos autorais que controla, a Abramus. Com mais autores filiados à sua associação as gravadoras terá um peso de voto maior no ECAD.

A União Brasileira de Compositores (UBC), em seu informativo de novembro último, alerta sobre matéria de seis páginas da influente revista inglesa Music & Copyrights a respeito do mercado musical brasileiro e a atuação nele das chamadas "majors" da indústria fonográfica. O texto, conforme traduzido pela UBC, diz textual e principalmente o seguinte:

  1. - "As gravadoras multinacionais, que nos últimos anos têm enfrentado uma queda acentuada de suas receitas, tentam aumentar a sua participação na receita dos direitos conexos [a que fazem jus gravadoras intérpretes ]";
  2. "(...) em 2001 as gravadoras multinacionais se desligaram da Socinpro, que elas haviam fundado em 1966, e após negociações sem sucesso com a UBC e a AMAR, se juntaram à sociedade de direitos conexos ABRAMUS";
  3. "Observadores argumentam que os autores e artistas estão sendo pressionados por suas editoras e/ou gravadoras para se filiarem à ABRAMUS";
  4. "O objetivo das "majors" (...) é o de assegurar mais de 50% dos votos da Assembléia Geral do ECAD para a ABRAMUS, e com isso mudar as regras em favor do pagamento dos direitos conexos";
  5. "(...) apesar da ABRAMUS ser filiada à CISAC, Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores, nenhum de seus diretores é autor ou compositor. A diretoria da ABRAMUS é composta por três músicos, dois editores e duas gravadoras".

Sobre o assunto, a diretoria da AMAR-SOMBRÁS, sociedade autoral musical brasileira dirigida exclusivamente por autores e músicos, refletiu e manifesta-se na forma seguinte:

  1. Denunciamos a estratégia posta em prática pelas gravadoras e editoras multinacionais, através da ABRAMUS, com o objetivo de comandar, de fora do país, o universo autoral musical brasileiro;
  2. Denunciamos igualmente a cooptação de autores e intérpretes que vem sendo feita pela ABRAMUS, com base no poder econômico que agora ostenta;
  3. Reafirmamos nossa posição no sentido de que o controle da gestão coletiva de direitos autorais musicais no Brasil deva ser exercido sob a liderança dos autores e músicos brasileiros e não de grupos multinacionais;
  4. Somos radicalmente contrários à intenção das chamadas "majors" de reduzir, em seu benefício, o percentual devido aos autores na distribuição dos direitos conexos. E assim nos colocamos baseados nos seguintes fatos que passamos a relatar.

Em 2001 nossa Associação foi procurada pela IFPI-Latina (a seção latina da Federação Internacional de Produtores Fonográficos), que propôs trazer para a AMAR-SOMBRÁS os editores e produtores fonográficos internacionais ou de maior peso, dentro de um projeto que a princípio era colaborativo. De início, fomos até receptivos à idéia e chegamos a firmar um documento que estabelecia as bases de tal colaboração. Quando percebemos que eles queriam mais controlar que propriamente colaborar, interrompemos as negociações. Então, pela segunda vez, veio de Miami um emissário da IFPI para falar conosco e dar-nos um ultimato.

O tal emissário era truculento, arrogante e iniciou seu discurso afirmando ser contra as organizações autorais ibero-americanas. Atacou as sociedades de autores desse bloco, falou mal de alguns de seus dirigentes e começou a ditar regras sobre o Brasil; até deixar claro que o objetivo d seus mandantes era realmente o controle do sistema autoral brasileiro pelas gravadoras e editoras ligadas à IFPI. Chegou até mesmo a acenar com vantagens financeiras, caso aceitássemos o acordo. Só que AMAR-SOMBRÁS não foi criada para vender o Brasil, nem servir como "laranja" ou ponta-de-lança de um projeto de dominação internacional. E sua trajetória comprova exatamente o contrário.

Rejeitamos o acordo com a seguinte constatação: Aqueles que já quebraram a indústria fonográfica nacional, agora querem quebrar o sistema autoral do Brasil!

Depois desses fatos, os mesmos negociadores procuraram a ABRAMUS, que era uma sociedade pequena, mas respeitável. Não sabemos exatamente qual foi a negociação feita com a ABRAMUS, mas não consta que a IFPI-Latina tenha mudado de propósito. E o fato é que, certamente inflada pela injeção de capital que lhe veio de Miami, a antes respeitável sociedade passou a praticar uma política truculenta, de cooptação de autores e músicos através das vantagens duvidosas.

O que vemos, então, agora, e a matéria da M&C só vem confirmar, é que os interesses de Miami aqui hoje representados pela ABRAMUS objetivam comandar o universo autoral brasileiro. Quebrando a espinha dorsal da autonomia autoral brasileira, pela força de seu poder econômico, eles objetivam, enfim, criar uma estrutura monopolista. Não satisfeitos mais em serem meros titulares de direitos, eles desejam ser gestores e condutores da máquina autoral brasileira como um todo.

Para alcançar esse objetivo, os grupos "from Miami" empenham-se também em implantar um sistema globalizado de gestão digital, que possibilitaria às grandes corporações, em especial às que atuam em várias mídias, exercer o controle dos direitos autorais à sua maneira, sem que haja qualquer participação dos autores e de suas sociedades, ou seja: querem impedir que administremos e fiscalizemos o nosso próprio negócio, que é o uso de nossas obras.

Assim, alertamos nossos associados e a todo o universo da música brasilera para que não se deixem enganar por mentiras e falsas promessas de gestão tecnologicamente avançada etc. etc. Tudo isso é conversa fiada de colonizadores, que querem nos deslumbrar com "espelhinhos" para levar nosso ouro. Já ouvimos essa cantilena há 504 anos. O arranjo hoje é pop mas a música é a mesma!

Diretoria da AMAR-SOMBRÁS

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Re: Miami quer gerir os direitos autorais brasileiros
por Florizel em 20/08/2005 às 11h23 #
Esse comunicado é de suma importância, venho lhes comunicar que sou autor e procuro uma associação séria para me filiar. Estou sem dúvida receioso. Para quem já tem um caminho percorrido e informações, fica mais fácil, e para nós, que estamos começando. O que fazer?!...Obrigado, abraços e aguardo respostas.
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