Re: Inscrição obrigatória de músicos profissionais na OMB

músicos amadores não existe qua foi o orgão que calssificou os como musicos amadores, a Lei 3.857/60 que regulamentou a profissão de musico em seu Arigo 1º diz entre outras que cabe a OMB selecionar as pessoas que deseja exercer a profissão de musico, e jurusprudencia de 1º e 2º graus não resolvem o que importa é que não existe jurisprudencia do stj e stf que a le não foi revogada e continua em vigor - por daniel barra do garças-mt