Re: Projeto de lei anti-jabá

Gostaria, primeiro, de parabenizar o Deputado Federal Fernando Ferro (PT) pela iniciativa.
Entendo que é importantíssima a medida que visa à criminalização do jabá.
Não podemos esquecer que as emissoras de rádio são concessionárias de serviço público e, como tais, deveriam promover educação e cultura de cidadania, ao invés de inserirem-se dentro de uma lógica de atividade econômica em sentido estrito, visando, simplesmente, ao lucro.
Entendo, porém, que é preciso lançar um olhar mais amplo e atento à questão da democratização dos meios de comunicação.
O jabá é uma distorção de um sistema que foi construído de forma equivocada em seu todo.
Há, aproximadamente, três meses, o jornalista José Arbex Jr., da Folha de São Paulo, em seminário sobre o tema realizado na PUC-SP, alertou para o fato de que 95% dos meios de comunicação, no Brasil, incluindo TV, TV a cabo, rádios, jornais, revistas, sítios da internet, etc., estão nas mãos de 10 famílias.
Quanto às grandes gravadoras, ou pertencem às mesmas famílias, ou estão ligadas a grandes empresas multinacionais.
Nesse cenário, de causar surpresa seria se nossas rádios não estivessem dominadas pela prática do jabá.
Concluo, portanto, parabenizando mais uma vez o autor do projeto de lei, que não devemos nos furtar a um debate mais amplo, que proponha uma nova política de comunicação no Brasil.
Aliás, será realizado no próximo sábado, na Câmara Municipal de São Paulo, um Seminário sobre Comunicação a Serviço da Educação e Cultura, às 10 horas da manhã.
O evento ocorre em função da liberação de um canal para emissoras de rádio comunitária em São Paulo.
Em debate, o espaço para o pessoal excluído das rádios comerciais nessas emissoras, a utilização deste meio como espaço de divulgação de políticas de educação, a democratização dos meios de comunicação e a luta contra o jabá.