A proteção anticópia rouba o futuro

Introdução

Outro dia eu quis ouvir uma canção que me lembrava minha juventude. Peguei o velho disco de vinil de dentro da capa e coloquei em minha envelhecida vitrola. Pus gentilmente a agulha na faixa desejada e a música apareceu, só que estava muito rápida. Parece que meu toca-discos quebrou e agora toca tudo a 45rpm, em vez dos 33rpm padrão. Inútil! Era uma canção lenta e eu a queria lenta. Por sorte achei uma outra cópia da mesma música que a gravadora que detém os direitos da canção resolveu lançar (o CD era "Greatest Folksingers of the 'Sixties"). Muito melhor. Infelizmente eles só tinham incluído aquela música -- Eu não poderia tocar qualquer outra que quisesse do álbum original. Terei que consertar minha vitrola.

Isto me fez pensar sobre como preservar antigas obras de compositores, músicos, autores e outros indivíduos criativos. Como os preservamos até hoje e como será que as obras produzidas em mídia digital se manterão no futuro?

Como as obras são preservadas através das gerações?

Como seres humanos, nós nos beneficiamos tremendamente dos trabalhos dos outros. Artistas, pensadores, acadêmicos e atores criam obras que nos deleitam, ensinam e inspiram. Muitas obras são eternas. Sejam por si só, ou dentro do contexto de seu tempo, ou de outros tempos. É comum se tornarem valiosas anos após terem sido criadas. Sempre ouvimos falar de autores, artistas ou compositores que se tornaram populares, ou tiveram grande impacto, apenas após sua morte, algumas vezes até muitos anos depois.

Como estas obras atravessam as gerações? Normalmente não é resultado direto dos esforços do criador original. Outras pessoas tomam para si a tarefa de preservar os trabalhos e os passarem adiante. Em alguns casos o trabalho é formal, como os bibliotecários e curadores, em outros é informal, como aficcionados e colecionadores. Ainda há pessoas que encontram trabalhos interessantes e chamam a atenção das novas gerações. Estes podem ser acadêmicos fazendo pesquisas ou um colecionador que desenvolve uma intensa paixão.

Como as obras originais são preservadas? Algumas vezes apenas guardar a obra é suficiente, mas na maioria das vezes é necessária uma mudança no ambiente. A locação original do artista pode ter sido vendida para outro uso. O trabalho pode ter sido criado em um material que é afetado pelo ar e pela água, precisando ser mantido em uma sala com temperatura e ambiente controlados. Para preservar itens únicos, às vezes vamos até os extremos, mesmo que seja para preservá-los apenas por algumas centenas de anos. De acordo com um preservador profissional, o Arquivador dos Estados Unidos, a constituição americana, a Bill of Rights e a declaração de independência americana são armazenados em um recipiente "... feito de titânio puro, vidro de alta densidade, e alumínio especialmente tratado para proteger estes documentos envelhecidos e frágeis em argônio, um gás inerte, para sua preservação a longo prazo..."

Para alguns trabalhos, basta preservar as palavras por si só. Para estes e outros, cópias é que são preservadas, como as gravações de apresentações, ou cópias em microfilme de jornais. Nós produzimos as cópias em uma mídia mais estável, ou que são mais fáceis de reproduzir. (De certo ponto de vista, esta também é uma maneira de "mudar o ambiente".) A prática de constantemente produzir novas cópias antes que as cópias antigas se deteriorem tem funcionado bastante bem. Para aumentar as chances da sobrevivência a longo prazo de uma obra, como um texto religioso, produzir várias cópias e guardá-las em diversos locais também tém funcionado muito bem.

Com a evolução constante da tecnologia, diversas obras terão que ser transportadas constantemente para ser preservadas, copiando-as para uma nova mídia antes que a anterior se torne obsoleta. E também, à medida que criarmos novas mídias, temos que preservar o conhecimento dos métodos de converter de uma mídia para outra, de modo que ainda possamos acessar os trabalhos antigos que ainda não foram transportados. Este é um ponto crucial. Sem esta informação, mesmo trabalhos preservados podem se tornar inacessíveis.

O exemplo mais famoso deste tipo de informação de tradução foi uma prancha de pedra com inscrições de 196 a.C. encontrada em 1799. Ela continha um decreto escrito em grego e reproduzido em duas formas de egípcio. Ela é conhecida como a Pedra de Rosetta. Ela finalmente possibilitou aos acadêmicos a leitura de obras antigas em hieróglifos que eles tinham em possessão física, mas cuja língua tinha sido um mistério por mais de 1.400 anos (apesar de ter sido comum durante 3.500 anos antes de ser abandonada). A escrita cuneiforme, uma forma usada por muitas civilizações antigas, era igualmente initeligível aos estudiosos até que encontraram um texto em múltiplas línguas cravado em uma rocha -- a inscrição Behistun. Sem estas informações fundamentais de tradução, boa parte da herança cultural de civilizações inteiras permaneceriam inacessíveis até hoje. Escrita cuneiforme que fotografei em 1996 em um museu de Nova York

Um exemplo bem conhecido de preservação de uma obra por muitos anos são os Manuscritos do Mar Morto. Esses pergaminhos de 2.000 anos contêm cópias de escritos bíblicos e outras escrituras. Graças às condições ambientais incomuns em que eles forma armazenados (Qumran), sobreviveram relativamente intactos. Foram escritos em sua maior parte com as mesmas letras hebráicas usadas até hoje. Tive a sorte de visitar alguns deles em exibição nos Estados Unidos em meados dos anos 60. Fiz fotografias de alguns dos que vi a pedido de um dos meus professores para sua pesquisa. Encontrei esses velhos negativos alguns dias atrás e, embora você não possa ler os negativos tão pequenos a olho nu, meu digitalizador de filmes feito em 2.001 pode lê-los 35 anos mais tarde. Olhando essas imagens, consigo lê-las (conheço hebreu moderno) e descobrir que fotografei o que parece ser uma variante do Salmo 136:
Manuscrito do Mar Morto, ainda legível 35 e 2000 anos mais tarde. Ele começa com: "...Key Tove, Key L'Olam Chasdoh -- ...por Ele ser bom, por Sua misericórdia que dura para sempre."

Esses são exemplo de vários tipos de preservação: Cópias repetidas dos Salmos por centenas de anos a partir de sua escrita original até os dias das pessoas em Qumran, boa preservação de suas cópias por 2000 anos, a língua sendo preservada independentemente, compartilhamento da obra pelos preservadores atuais com a ajuda de instituições como museus, mais uma cópia feita por um entusiasta (por mim para meu professor), preservação dessas novas cópias (eu e meus pais que as guardaramos em casa por muitos anos com meus outros negativos), os digitalizadores de filmes de hoje que são capazes de ler o filme antigoque foi criado antes da idéia da digitalização e, finalmente, eu tendo a possibilidade de lê-las e então compartilhar ainda outra cópia com você através da Internet. Se você mostrá-la a outra pessoa que conheça hebráico, ela deve conseguir ler a maior parte. Realmente um caminho inquebrável e longo. Esperamos que nós continuemos a preservar coisas tão bem através de tantos passos.

A proteção anti-cópia entra em cena

Fatos recentes me deixam consternado que as obras que criamos hoje possam não ter um futuro igualmente brilhante. Por exemplo: empresas estão se preparando para produzir CDs de música que não podem ser copiados para outros formatos (algo que a lei americana permite pela doutrina do "uso justo/fair use"). A maior parte dos novos livros eletrônicos (N.T.: livros cujo texto se baixa para ler no computador ou em um dispositivo especial) são protegidos contra a cópia. Uma nova lei que está em vias de chegar ao Congresso americano exigirá que todos dispositivos digitais sejam obrigados a ter esquemas de proteção à cópia para material que tem copyright. Uma lei americana em vigor determina que é crime divulgar as técnicas de se fazer cópias de obras protegidas.

Eu acredito que a proteção anti-cópia quebrará a cadeia necessária para a preservação de obras artísticas. Ela tornará as obras legíveis por um período limitado de tempo e não permitirá que sejam transportadas adiante à medida que as mídias se deteriorarem, ou que as tecnologias mudarem. Apenas as obras que são em algum momento consideradas lucrativas serão preservadas por seus "proprietários" (se eles ainda existirem fazendo negócios). A História nos ensina que a popularidade de uma obra em determinado momento não é indicação que a mesma será valorizada no futuro. Sem obras "originais" não protegidas contra cópia, arquivologistas, colecionadores e preservacionistas serão incapazes de mantê-las da maneira que poderiam caso não fossem protegidas. (Muitos destes preservacionistas quando fazem seu trabalho ignoram as modas do momento, porque vêem seu trabalho como preservacionistas e não como filtros.) Não seremos nem mesmo capazes de ler mídias em formatos obsoletos, porque as especificações destes formatos não estarão disponíveis. Nos EUA, criar hoje uma "Pedra de Rosetta" dos novos formatos protegidos, é o mesmo que pedir para ir para a cadeia e ter seu trabalho banido.

Isto é diferente de criptografia e de proteção de patentes. Com a criptografia, basta sobreviverem as chaves de leitura e uma descrição do método de descriptografar, que se pode recriar o original desprotegido. Na verdade é ainda melhor, pois permite a comprovação a autenticidade da obra. A proteção a patentes apenas te impede, caso não tenha sido licenciado, de criar seu próprio leitor durante um período limitado de tempo. Após isto, a tarefa legal da patente é ensiná-lo como aquilo funciona de modo que você possa fazer seu próprio leitor. Para a preservação de trabalhos a longo prazo (em oposição ao avanço rápido em alguns campos) técnicas patenteadas são boas porque elas encorajam a abertura de segredos e eventualmente os colocam em domínio público.

Deixe-me apresentar-lhe outro exemplo pessoal, desta vez sobre proteção anti-cópia propriamente dita.

Uma das mais seções mais populares do meu sítio virtual (N.T.:onde este artigo foi publicado originalmente) é uma cópia da versão original do software VisiCalc. Ou melhor, isto não é exatamente verdade. Esta não é a cópia exata do programa que se podia comprar. O VisiCalc original somente era distribuído em disquetes 5 1/4" com proteção anti-cópia. Parte do programa verificava se o disquete que o carregava tinha as modificações especiais de proteção anti-cópia. Apesar do fato de eu ter um velho computador com um drive de disquetes 5 1/4", ainda assim eu não poderia fazer uma cópia que funcionasse e que pudesse distribuir. Recebi permissão do atual detentor dos direitos para distribuir as cópias, mas o VisiCalc não tem sido produzido há anos e eles perderam a pista de qualquer master original. (Empresas não têm razão para manter e catalogar material velho e não lucrativo por muito tempo, especialmente se passaram por fusões e aquisições.) Para minha sorte, um empregado da Software Arts, minha empresa que criou o programa original, manteve uma cópia de "teste" que usávamos internamente e que foi criada sem o código de verificação anti-cópia. Ele não era um dos autores originais, mas um "colecionador informal" de coisas. Ele acabou trabalhando na empresa Lotus, que foi a dona seguinte dos direitos sobre o software. Anos depois após deixar a Lotus, me deu a cópia que ele moveu de sistema em sistema até então (minha cópia foi feita em uma máquina Windows NT). Graças à permissão da Lotus (da qual eu não precisaria no futuro longínquo, quando o copyright expirará), fui capaz de publicar uma cópia na Web, e agora dezenas de milhares de pessoas têm sua própria cópia. Graças a estas versões sem proteção anti-cópia e à documentação disponível sobre o IBM PC original, é muito mais provável agora que as futuras gerações sejam capazes de aprender sobre os softwares primordiais do PC analisando o VisiCalc. Se apenas os disquetes originais pudessem ter sido passados adiante, apenas pessoas com equipamentos especiais e obsoletos ainda poderiam executá-lo e, ainda assim, deteriorariam um dia, não podendo nunca mais serem usados.
O disquete do VisiCalc no IBM PC com o aviso de "Proteção anti-cópia"

Conclusão

A proteção anti-cópia, assim como um ambiente hostil e a instabilidade química no caso de livros e obras de arte, parece ser um dos grandes impedimentos à preservação de nossa herança cultural. Obras com proteção anti-cópia têm menos probabilidade de sobreviverem no futuro. A rede de colecionadores formais e informais será incapaz de fazer seu trabalho de mover o que guardam de mídias antigas para novas, nem será capaz de garantir a sobrevivência e apreciação por larga disseminação, mesmo quando o copyright expirar e for legal fazê-lo.

Se você é um artista ou autor que se preocupa mais do que com o valor a curto prazo de sua obra, deve se preocupar com o lançamento de seu trabalho apenas em formatos com proteção anti-cópia. Como nos dias em que a "arte" era apenas acessível aos ricos, provavelmente duas classes se desenvolverão: os protegidos anti-cópia e os não protegidos, a "alta cultura" e a "cultura popular" do futuro.

Artistas e autores devem criar suas obras e ainda viver disto. A proteção anti-cópia está surgindo como uma "gambiarra" para preservar antigos modelos de negócios baseados nas características físicas da velhas mídias e na sua distribuição. Nossas novas mídias e técnicas de distribuição precisam de novos modelos de negócios (talvez com novos intermediários) que não mutilem nosso futuro. Tentar manter estes ultrapassados modelos de negócios a todo custo é tão inapropriado como continuar produzindo apenas LPs de vinil de 33rpm.